A Construção da Ponte para travessia de Manaus até Iranduba, pelo majestoso Rio Negro, contou com um excelente trabalho da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), através de estudos e elaboração de um documento chamado de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Este trabalho está disponível na internet, no seguinte endereço: http://www.cca.ufam.edu.br/textoword/TextoFINALdoRIMA.pdf. Poucas pessoas tiveram acesso, em decorrência de ser muito extenso e técnico.
Para termos uma pequena idéia, irei transcrever somente as justificativas e os objetivos do empreendimento, por parte do governo estadual e, a lista de noventa e nove tópicos de possíveis impactos ambientais.
Justificativas e Objetivo do Empreendimento.
A motivação do GOVERNO ESTADUAL ao propor a construção de ponte sobre o rio Negro surgiu, portanto, da necessidade básica e urgente de se propor alternativas para a expansão urbana da cidade de Manaus. Esta alternativa tem origem em uma série de fatos históricos e fatores sociais, ambientais e políticos. O projeto irá promover a geração de novos espaços habitacionais, oportunizando definitivamente a consolidação da Região Metropolitana de Manaus, e, em conseqüência, desafogar a pressão sobre as áreas urbanas já consolidadas em Manaus. Os municípios que orbitam a capital serão beneficiados pelo empreendimento, compartilhando serviços essenciais de saúde educação e transportes, sem prejuízo para Manaus e com perspectivas de ganho exponencial para os demais municípios envolvidos. O projeto permitirá a elaboração e implantação, sem vícios, de Plano Diretor urbano global e setorizado para o novo espaço – habitação, saneamento básico, transportes, sistema viário, institucional, industrial e comercial, com incorporação ordenada do complexo viário da margem direita (Iranduba) à malha viária projetada e em execução na margem esquerda (Manaus). O acesso a malha viária urbana principal e vias secundárias na região dos bairros envolvidos na parte de intervenção urbana de Manaus sofrerão melhorias inestimáveis. O projeto romperá também o isolamento causado pelas peculiaridades geográficas desta porção do Estado do Amazonas, o que tem impedido o desenvolvimento econômico, não só pela perda de parte da produção agrícola local, mas também, pela impossibilidade de explorar melhor suas riquezas naturais, em especial na área de pequenos empreendimentos de turismo. A repercussão da construção da ponte será determinante para os novos empreendimentos de hotelaria de selva na região. Os benefícios serão inestimáveis para o segmento de turismo, uma das maiores fontes de divisas de vários países do mundo, desde que se apliquem metodologias sustentáveis para a sua exploração. Num contexto mais amplo e de abrangência regional, a construção da ponte justifica-se pela sua conciliação com os projetos, já em andamento, de construção e interligação de novos terminais hidroviários, em especial o de Manacapuru. O projeto diminuiria os custos de transporte até Manaus dos produtos provenientes dos municípios da calha do rio Solimões, Juruá, Javari, Içá, e Purus, reforçando os anseios da população. Neste caso o projeto favoreceria a recepção de todas as cargas dos municípios (totalizando cerca de 30), e aceleraria a sua chegada a Manaus, já que aproximadamente 65% da produção destes municípios interioranos destinam-se à capital. O projeto da ponte poderá atrair novos investimentos, mais intensamente, ao longo da AM-070 que liga Manaus a Manacapuru, pela confiabilidade de fácil acesso a novos mercados de Manaus. O projeto diminuirá o forte impacto social (serviço de baixa qualidade, custos crescentes, filas para a travessia, congestionamentos, riscos nas manobras de embarque e desembarque) causado pelo atual sistema de travessia por balsa, devido ao grande fluxo de pessoas e veículos, pois cerca de 170.000 pessoas reside em municípios próximos a Manaus que, através de balsas, atravessam o Rio Negro utilizando os Portos de São Raimundo e Cacau-Pirêra/Ponta do Pepeta. O projeto também se destaca também pela possibilidade real de incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico nos serviços de arquitetura e de engenharia, já que a obra permitirá a integração de universidades durante o desenvolvimento dos trabalhos, elaborando relatórios, ensaios técnicos, controle de qualidade, etc.; pela transferência de tecnologia por intermédio de consultorias estrangeiras, pois o projeto apresenta solução arquitetônica e de engenharia considerando o que existe de mais atual do ponto de vista técnico; e por ter possibilidade de incorporação de know how pela comunidade técnica local, durante e após a execução do empreendimento. Similarmente, dentre os benefícios esperados inclui-se o treinamento de pessoal na prática da manutenção permanente da ponte, dominantemente na fase de pós-execução do empreendimento. A construção da ponte possibilitará o fácil deslocamento da população às localidades adjacentes, sobretudo para a Região dos Lagos além do acesso ao lazer. A construção da ponte possibilitará e facilitará o deslocamento e o transporte intermunicipal de cargas, principalmente, criando novo impulso para o setor oleiro e atendendo a indústria cerâmica e oleira do município de Iranduba, no escoamento de sua produção atual de 50 milhões de tijolos/mês, gerando 3 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. Outro benefício inicialmente temporário associado ao empreendimento está ligado a ampliação do nível de oferta de emprego. Durante a execução do empreendimento seriam gerados, no pico da obra, entre 660 e 1.100 empregos diretos e aproximadamente 3.000 indiretos. Na fase de operação da ponte, em função dos serviços de sua manutenção novos postos de emprego seriam disponibilizados em caráter permanente. Conclusivamente o que se depreende da análise do projeto de construção da ponte sobre o rio Negro, é que ela mostra que o projeto encontra-se perfeitamente compatibilizado e vinculado com as demais ações, planos e programas tanto na esfera do governo federal, estadual e até mesmo na esfera municipal.
Listagem de possiveis Impactos Ambientais.
Componente1 Variáveis (Impactos Possíveis) do Meio Físico :
1. Alteração das propriedades físicas e biológicas do solo;2. Alteração na forma de uso do solo (com perdas de terras potencialmente agricultáveis e de áreas verdes);3. Perdas de solo por erosão;4. Impacto visual nas áreas de empréstimo (com alteração do relevo);5. Mudança na demanda de argila para produção de tijolos e cerâmica;6. Alteração da qualidade do ar;7. Alteração na precipitação atmosférica e na qualidade da água de precipitação;8. Alteração da temperatura do ar;9. Alteração da umidade do ar;10. Alteração dos parâmetros da circulação dos ventos;11. Alteração da qualidade da água de superfície;12. Alteração da qualidade e quantidade da água subterrânea;13. Mudança de captação de água superficial;14. Mudança da captação de água subterrânea;15. Resuspensão de sedimentos de fundo durante a instalação dos pilares;16. Represamento de cursos d'água;17. Assoreamento dos cursos d'água;18. Geração de ruídos e vibrações;19. Alteração de áreas em função da abertura de novas áreas para lavra e exploração de recursos minerais;20. Mudanças na qualidade da água decorrentes da redução do uso de balsas movidas a combustível;21. Comprometimento da qualidade da água na Ponta do Ismael.
1. Alteração das propriedades físicas e biológicas do solo;2. Alteração na forma de uso do solo (com perdas de terras potencialmente agricultáveis e de áreas verdes);3. Perdas de solo por erosão;4. Impacto visual nas áreas de empréstimo (com alteração do relevo);5. Mudança na demanda de argila para produção de tijolos e cerâmica;6. Alteração da qualidade do ar;7. Alteração na precipitação atmosférica e na qualidade da água de precipitação;8. Alteração da temperatura do ar;9. Alteração da umidade do ar;10. Alteração dos parâmetros da circulação dos ventos;11. Alteração da qualidade da água de superfície;12. Alteração da qualidade e quantidade da água subterrânea;13. Mudança de captação de água superficial;14. Mudança da captação de água subterrânea;15. Resuspensão de sedimentos de fundo durante a instalação dos pilares;16. Represamento de cursos d'água;17. Assoreamento dos cursos d'água;18. Geração de ruídos e vibrações;19. Alteração de áreas em função da abertura de novas áreas para lavra e exploração de recursos minerais;20. Mudanças na qualidade da água decorrentes da redução do uso de balsas movidas a combustível;21. Comprometimento da qualidade da água na Ponta do Ismael.
Componente 2 Variáveis (Impactos Possíveis) Meio Biótico:
22. Modificação da cobertura vegetal;23. Alteração na composição e estrutura das comunidades vegetais;24. Modificação das florestas marginais dos cursos d'agua;25. Modificação do nível de conservação da fauna e flora em função da implantação de pequenos empreendimentos de ecoturismo;26. Modificação do nível de conservação da fauna e flora em função da implantação de grandes empreendimentos de turismo;27. Contaminação das áreas florestadas por resíduos sólidos;28. Afastamento (afugentamento) da fauna terrestre;29. Afastamento (afugentamento) da fauna aquática;30. Alteração na estrutura e composição da vegetação nativa pela introdução de espécies vegetais exóticas e invasoras;31. Alteração de habitats para aves migratórias;32. Modificação de habitats de abrigo, alimentação e reprodução da fauna terrestre;33. Modificação de habitats de abrigo, alimentação e reprodução da fauna aquática;34. Manifestação de efeito de borda em áreas fragmentadas;35. Supressão de quintais em Manaus;36. Alteração populacional de espécies endêmicas, ameaçadas, em perigo de extinção e legalmente protegidas;37. Alteração do ambiente natural de vetores e hospedeiros de doenças infecciosas e parasitárias;38. Alteração da densidade populacional das espécies da fauna, devido à atividade de caça;39. Alteração na taxa de mortalidade de animais silvestres por atropelamento;40. Pressão sobre as unidades de conservação existentes na área de influência;41. Alteração do uso dos recursos agro-florestais e do extrativismo vegetal;42. Geração de obstáculos à migração e/ou movimentação de animais;43. Efeito da iluminação artificial sobre os invertebrados.
22. Modificação da cobertura vegetal;23. Alteração na composição e estrutura das comunidades vegetais;24. Modificação das florestas marginais dos cursos d'agua;25. Modificação do nível de conservação da fauna e flora em função da implantação de pequenos empreendimentos de ecoturismo;26. Modificação do nível de conservação da fauna e flora em função da implantação de grandes empreendimentos de turismo;27. Contaminação das áreas florestadas por resíduos sólidos;28. Afastamento (afugentamento) da fauna terrestre;29. Afastamento (afugentamento) da fauna aquática;30. Alteração na estrutura e composição da vegetação nativa pela introdução de espécies vegetais exóticas e invasoras;31. Alteração de habitats para aves migratórias;32. Modificação de habitats de abrigo, alimentação e reprodução da fauna terrestre;33. Modificação de habitats de abrigo, alimentação e reprodução da fauna aquática;34. Manifestação de efeito de borda em áreas fragmentadas;35. Supressão de quintais em Manaus;36. Alteração populacional de espécies endêmicas, ameaçadas, em perigo de extinção e legalmente protegidas;37. Alteração do ambiente natural de vetores e hospedeiros de doenças infecciosas e parasitárias;38. Alteração da densidade populacional das espécies da fauna, devido à atividade de caça;39. Alteração na taxa de mortalidade de animais silvestres por atropelamento;40. Pressão sobre as unidades de conservação existentes na área de influência;41. Alteração do uso dos recursos agro-florestais e do extrativismo vegetal;42. Geração de obstáculos à migração e/ou movimentação de animais;43. Efeito da iluminação artificial sobre os invertebrados.
Componente 3 Variáveis (Impactos Possíveis) do Meio Social e Cultural:
44. Demografia - Mudança no processo de migração urbano-rural;45. Demografia - Mudança no processo de migração rural-urbano;46. Conflitos Sociais - conflitos entre populações locais e migrantes;47. Demografia - Remoção das famílias desapropriadas;48. Saúde - Mudança na incidência de doenças causadas por vetores e veiculação hídrica;49. Saúde - Mudança na incidência de DST;50. Saúde - Mudança na incidência de acidentes com animais peçonhentos;51. Educação - Mudança da demanda escolar;52. Educação - mudança no índice de evasão escolar;53. Educação - mudança no acesso à capacitação em geral (professores, agentes de saúde, técnicos agrícolas);54. Mudança nos níveis de prostituição;55. Mudanças na ocorrência de gravidez na adolescência;56. Possibilidade de transgressão aos costumes e valores das populações;57. Novos pontos de atração turística;58. Mudança na formação de engenheiros civis na região;59. Alteração e criação de oportunidades de acesso á cultura e lazer da população;60. Mudança no acesso e criação de novos espaços públicos de lazer e turismo;61. Patrimônio - Mudança nas oportunidades de acesso aos locais históricos, santuários, sítios arqueológicos;62. Patrimônio - Mudança na incidência de depredação do patrimônio histórico/arqueológico;63. Patrimônio - Mudança na taxa de descoberta de novos sítios arqueológicos;64. Ocupação de áreas para a construção de moradias;65. Mudança na incidência de acidentes de trânsito nas áreas urbanas;66. Possibilidades de destruição de sítios arqueológicos por conta das obras;67. Mudança na demanda sobre os serviços de segurança pública, saúde, educação, saneamento;68. Populações indígenas - Mudança nos costumes e da estrutura social vigente;69. Populações indígenas - Migração dos grupos indígenas para as frentes de trabalho;70. Populações indígenas - Pressão sobre as áreas indígenas;71. Populações indígenas - Redução no território de caça das populações indígenas;72. Exploração sexual infantil.
44. Demografia - Mudança no processo de migração urbano-rural;45. Demografia - Mudança no processo de migração rural-urbano;46. Conflitos Sociais - conflitos entre populações locais e migrantes;47. Demografia - Remoção das famílias desapropriadas;48. Saúde - Mudança na incidência de doenças causadas por vetores e veiculação hídrica;49. Saúde - Mudança na incidência de DST;50. Saúde - Mudança na incidência de acidentes com animais peçonhentos;51. Educação - Mudança da demanda escolar;52. Educação - mudança no índice de evasão escolar;53. Educação - mudança no acesso à capacitação em geral (professores, agentes de saúde, técnicos agrícolas);54. Mudança nos níveis de prostituição;55. Mudanças na ocorrência de gravidez na adolescência;56. Possibilidade de transgressão aos costumes e valores das populações;57. Novos pontos de atração turística;58. Mudança na formação de engenheiros civis na região;59. Alteração e criação de oportunidades de acesso á cultura e lazer da população;60. Mudança no acesso e criação de novos espaços públicos de lazer e turismo;61. Patrimônio - Mudança nas oportunidades de acesso aos locais históricos, santuários, sítios arqueológicos;62. Patrimônio - Mudança na incidência de depredação do patrimônio histórico/arqueológico;63. Patrimônio - Mudança na taxa de descoberta de novos sítios arqueológicos;64. Ocupação de áreas para a construção de moradias;65. Mudança na incidência de acidentes de trânsito nas áreas urbanas;66. Possibilidades de destruição de sítios arqueológicos por conta das obras;67. Mudança na demanda sobre os serviços de segurança pública, saúde, educação, saneamento;68. Populações indígenas - Mudança nos costumes e da estrutura social vigente;69. Populações indígenas - Migração dos grupos indígenas para as frentes de trabalho;70. Populações indígenas - Pressão sobre as áreas indígenas;71. Populações indígenas - Redução no território de caça das populações indígenas;72. Exploração sexual infantil.
Componente 4 Variáveis (Impactos Possíveis) do Meio Econômico-Operacional:
73. Emprego - Mudanças na taxa de desemprego;74. Emprego - Mudanças na taxa de emprego;75. Mudança da demanda por água potável e no serviço de abastecimento de água;76. Mudança na demanda por serviços de esgoto;77. Mudança na quantidade de lixo produzido na AID;78. Mudança na movimentação comercial;79. Desapropriação de estabelecimentos comerciais;80. Mudança no perfil da produção agropecuária;81. Introdução de novos tipos de empreendimentos (metalúrgicas, frigoríficos e fábricas);82. Mudança na demanda por energia elétrica;83. Aumento na arrecadação de impostos (IPVA, ICMS, ISS, IPTU);84. Mudança no preço de produtos hortifrutigranjeiros;85. Transporte fluvial - Mudança no sistema de transporte fluvial (balsa, catraia, lancha);86. Interferência na navegação;87. Mudança no tempo de transporte intermunicipal;88. Transtornos para os usuários do sistema de transporte público;89. Desenvolvimento do pólo oleiro;90. Transporte rodoviário - Alteração no itinerário de ônibus urbanos;91. Mudança no padrão de escoamento da produção;92. Modificação do segmento de turismo;93. Criação de novas opções de transporte intermunicipal (Moto-taxi, táxi e ônibus);94. Mudança no valor das terras e imóveis;95. Transporte rodoviário - Mudança no fluxo de veículos particulares;96. Especulação imobiliária;97. Mudanças nas condições das vias de acesso secundárias;98. Facilidade e menor custo para o deslocamento da população;99. Interligação ao sistema viário interestadual/nacional.
73. Emprego - Mudanças na taxa de desemprego;74. Emprego - Mudanças na taxa de emprego;75. Mudança da demanda por água potável e no serviço de abastecimento de água;76. Mudança na demanda por serviços de esgoto;77. Mudança na quantidade de lixo produzido na AID;78. Mudança na movimentação comercial;79. Desapropriação de estabelecimentos comerciais;80. Mudança no perfil da produção agropecuária;81. Introdução de novos tipos de empreendimentos (metalúrgicas, frigoríficos e fábricas);82. Mudança na demanda por energia elétrica;83. Aumento na arrecadação de impostos (IPVA, ICMS, ISS, IPTU);84. Mudança no preço de produtos hortifrutigranjeiros;85. Transporte fluvial - Mudança no sistema de transporte fluvial (balsa, catraia, lancha);86. Interferência na navegação;87. Mudança no tempo de transporte intermunicipal;88. Transtornos para os usuários do sistema de transporte público;89. Desenvolvimento do pólo oleiro;90. Transporte rodoviário - Alteração no itinerário de ônibus urbanos;91. Mudança no padrão de escoamento da produção;92. Modificação do segmento de turismo;93. Criação de novas opções de transporte intermunicipal (Moto-taxi, táxi e ônibus);94. Mudança no valor das terras e imóveis;95. Transporte rodoviário - Mudança no fluxo de veículos particulares;96. Especulação imobiliária;97. Mudanças nas condições das vias de acesso secundárias;98. Facilidade e menor custo para o deslocamento da população;99. Interligação ao sistema viário interestadual/nacional.
Apesar de ser muito extensa, vale a pena ler, pois de alguma forma irá afetar a nossa vida. É isso.
