domingo, 25 de abril de 2010

A HISTÓRIA DO IPHAN E A SUA ATUAÇÃO NO AMAZONAS

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conhecido pela sigla de IPHAN, foi criado em 13 de Janeiro de 1937, através da Lei no. 378, no governo de Getúlio Vargas; encontra-se, atualmente, contemplado pelo artigo 216, da Constituição Federal.

Na Carta Magna, define-se patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão, de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados as manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico. A Constituição também estabelece que cabe ao Poder Público, com o apoio da comunidade, a proteção e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

O IPHAN é uma instituição pública federal, ligada ao Ministério da Cultura, com mais de setenta anos de atuação no Brasil, merecedora do maior respeito como instituição. Em Manaus, este órgão está em evidência, em decorrência da pendenga jurídica com o Ministério Público Federal do Amazonas – os dirigentes teimam em não cumprir a determinação do tombamento provisório do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões.

A instituição continuará com a sua luta pela preservação do nosso patrimônio cultural, os dirigentes passarão, poucos ficarão na história – os atuais, estão sob suspeição, o que é muito lamentável – o professor da UFAM e antropólogo Aldemir Ramos escreveu o seguinte: “Depois da determinação da Justiça Federal suspendendo de imediata o licenciamento do Porto das Lajes, que beneficiava diretamente a empresa Lajes Logística S/A, que tem por traz a Log-In Logística intermodal, que é uma das controladas da Vale, a Liminar concedida pela Juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, datada de 29 de março, obriga também o Instituto de Proteção Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a cumprir em 180 dias, (seis) meses, o Tombamento provisório do Encontro das Águas, salvaguardando a integridade física, estética, ambiental e cultural desse patrimônio, que muito significa aos Manauaras e para todo o ecossistema Amazônico.O IPHAN é réu no processo por prevaricar quanto à responsabilidade da conservação desse bem natural e cultural do povo brasileiro. Por essas e outras razões, o Ministério Público Federal ouvindo o grito do Movimento S.O.S. Encontro das Águas formalizou em juízo Ação Cautelar, reclamando pela proteção desse patrimônio que para os Amazonenses não tem preço, mas certamente, encerra em sua magnitude valor natural, cultural e identitário.Do momento em que a Liminar foi publicada, o superintende do IPHAN do Amazonas, Juliano Valente, tem afrontado a Justiça, dando entrevista dizendo que não está convencido de que a construção do Porto das Lajes vai de fato depredar o Encontro das Águas. Na Democracia, onde a Justiça é cultuada entre os poderes, a Lei deve ser cumprida, em particular pelos institutos republicanos e pelos Agentes Públicos. Quando não, se recorre da decisão para reparar tal erro a luz do Direto visando à plena realização da Justiça. A parcialidade do superintende do IPHAN do Amazonas é abominável. Por isso, a expectativa que tínhamos era que o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, quando aqui chegasse viesse para restaurar o diálogo com o Ministério Público e com a Sociedade Civil Organizada, que se manifesta por meio do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas.Tudo ilusão, parece que o vício é estrutural e a corrupção colocou de ponta cabeça os valores elementares republicanos. O presidente do IPHAN esteve na terça-feira (13) em Manaus, alugou um helicóptero e convidou para fazer parte de sua comitiva o lobista da empresa interessada em construir o Porto das Lajes nas imediações do Encontro das Águas. José Alberto Machado é sem dúvida o garoto propaganda do empreendimento, participa dos debates públicos defendendo abertamente o interesse da obra e fazendo questão de assumir compromisso com as empresas responsáveis".

O poder executivo de Manaus e o governo do Amazonas estão empenhados em preparar a cidade para ser a subsede da Copa do Mundo de 2014 – a revitalização do centro antigo é tema constante – O IPHAN terá um papel importantíssimo neste processo.

Ficam as perguntas que não querem calar:

O que será do centro antigo de Manaus em decorrência do não comprometimento (omissão) do atual superintendente Júliano Valente?

E o que será do Encontro das Águas se o superintendente regional e o presidente nacional do IPHAN são favoráveis a construção do Porto das Lajes?

Apesar de todo o trabalho sério levado a cabo pelo IPHAN nestes setenta anos, ficamos a mercê de alguns maus brasileiros que foram guindados a direção deste importante orgão público, pois não estão nem ai para o patrimônio cultural e paisagistico brasileiro, o que interessa para eles é amealhar bens materais, o resto é resto!.

Todos nós, membros da socidade civil organizada, não iremos calar, o Movimento Ambiental S.O.S. Encontro das Águas continuará a lutar com todas as armas possíveis, para preservar o Encontro das Águas, juntamente com a Associação Amigos de Manaus, lutaremos pela revitalização do centro antigo de Manaus, não nos curvaremos aos desmandos e omissões do superintendente regional e do presidente nacional do IPHAM. É isso ai!

Postar um comentário