Um dos piores serviços de transportes públicos do Brasil, fica na cidade de Manaus, mesmo assim, o Prefeito da capital, o senhor Amazonino Mendes, em vez de lutar pela manutenção da tarifa atual, em favor de milhares de famílias manauenses, foi a público mostrar toda a sua ira contra o Ministério Público Estadual (MPE/AM) e o Poder Judiciário do Amazonas, mostrando claramente o seu interesse em defender somente os interesses dos empresários do ramo - no final, ele ganhou esta batalha contra o povo.
Para quem não é de Manaus e não acompanha o nosso sofrimento, irei relatar superficialmente o que está acontecendo com o sistema de transporte coletivo de Manaus.
Os habitantes dessas plagas sofrem durantes anos com o péssimo serviço de transporte coletivo, com uma frota vencida faz muito tempo, com constantes panes mecânicas na maioria deles, ocasionando problemas de todas as ordens.
Depois de muita gritaria por parte da população e, ameaça de instalação de uma CPI por parte dos vereadores da oposição, o prefeito resolveu fazer uma nova licitação para a concessão de novas empresas para operar as linhas da cidade.
As empresas que já atuavam no setor botaram a boca no trombone, ameaçaram entrar na justiça com pedido de indenizações milionárias em decorrência da quebra de contrato por parte da prefeitura de Manaus.
Pouco tempo depois, os mesmos empresários se calaram completamente, formaram novas empresas e participaram da tal licitação, ou seja, os mesmos empresários continuam mandando e desmandando no transporte coletivo de Manaus – dizem, não sei e, também não posso afirmar que, estamos à mercê de uma máfia que domina a maioria das empresas de transportes públicos das principais cidades brasileiras.
Para a renovação da frota de ônibus, as empresas São Pedro, Expresso Coroado, Global, Rondônia, Transtol, Nova Integração, Via Verde e City Transportes – vencedoras do certame – conseguiram rapidinho um empréstimo bancário e, encomendaram mais de mil ônibus (articulados, micro-ônibus e convencionais).
No Edital de Licitação, constava uma cláusula em que o reajuste da tarifa estava condicionado à renovação da frota dos ônibus, ao chegar a duas primeiras remessas, o prefeito mandou para a Câmara Municipal de Manaus, um Decreto em que concedia o reajuste de R$ 2,25 para R$ 2,75, representando 22,22% para os convencionais e, de R$ 3,00 para R$ 5,50 para os executivos, um acréscimo de 83,33%!.
O reajuste para os especiais, na realidade, foi uma forma de detonar este tipo de transporte público, considerado pelo presidente da SMTU, o senhor Marcus Cavalcante, o predador do sistema convencional.
Na realidade, os ônibus especiais não são os predadores dos convencionais, chegaram para suprir a deficiência dos comuns. A mesma coisa aconteceu no ensino público, com a precariedade e falência desse sistema, surgiram milhares de colégios e faculdades privadas.
Pois bem, o Ministério Público Estadual (MPE/AM), por meio da 81ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON) ingressou com uma Ação Civil Pública para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 1282 – até que haja a comprovação da renovação e da idade da frota.
O juiz da 7ª. Vara Civil, Rosselberto Himenes, através da concessão de uma liminar, manteve o preço da passagem em R$ 2,25. Foi quanto entrou o senhor Amazonino Mendes, babando de raiva, disparando a sua ira em todas as direções, malhando o MPE/AM e o TJ/AM.
O desembargador Domingos Chalub acatou um Agravo de instrumento (recurso contra a decisão do juiz) interposto pela Procuradoria da Fazenda Pública Municipal, derrubando a liminar do juiz, alegando que a frota foi renovada.
Todos os usuários do sistema de transporte público de Manaus comentam que, a renovação não chegou a quarenta por cento, mesmo assim, suspeita-se que uma parte foi maquiada (ônibus velhos com pintura nova). O Desembargador Chalub justifica o aumento da tarifa dizendo que o contrato pede frota "renovada" e não "ônibus novos". É brincadeira!
Dois dias antes da comemoração do “Dia da Cidade de Manaus”, o prefeito brindará todos os moradores da cidade com uma nova tarifa de ônibus – com certeza, ele não participará de nenhuma festividade dos 342 da nossa cidade; deverá curtir o feriado em uma praia deserta da Amazônia ou viajar para Nova York ou Paris – ele não vai querer receber uma torta na cara ou uma chuva de ovos podres.
“Então, morra!”, foi o termo que ele usou para uma senhora pobre que mora em área de risco da periferia de Manaus. Morramos todos nós, pobres mortais, usuários do transporte coletivo de Manaus, o mais caro e péssimo do Brasil. É isso ai.
