quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

A DEFESA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011

A organização da sociedade civil ocorre em diversas frentes de batalhas centradas na justiça e na garantia dos direitos sociais. Relativo à questão socioambiental, os militantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas voltou-se para a defesa da salvaguarda desse bem, recorrendo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para efetivar o Tombamento desse monumento por entender que a construção de um Terminal Portuário nessas imediações provocaria danos irreparáveis ao meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores da vizinhança. Para isso, nem é preciso ser doutor e muito menos catedrático para se saber que tanto a edificação quanto o funcionamento do complexo portuário traria graves perturbações ao ecossistema e a população do em torno. Nesses três anos de luta, aproximadamente, temos estudado o local e confrontado várias informações com propósito de justificar e amparar as propostas que foram encaminhadas pelo Movimento. Nessa perspectiva contamos com apoio de pesquisadores em diversos campos, bem como também a colaboração direta dos ribeirinhos que há anos vivem no em torno do Encontro das Águas, buscando nessa fonte o sustenta para as suas comunidades. Além desses atores recorremos também ao Ministério Público Federal e Estadual em busca de encontrar guarida as nossas propostas conservacionistas e assim fazer valer o pleno Direito em favor da natureza e de sua singularidade. Reuniões, encontros, debates e tome trabalho para manter em pauta a discussão sobre o Tombamento do Encontro das Águas e pela não construção do Porto das Lajes. A Campanha da Fraternidade de 2011 é uma excelente oportunidade para se promover a conscientização e convencer as pessoas da importância de se proteger a Amazônia dos megaprojetos perpetrados para a nossa região. Para isso, temos definido uma Agenda de Luta respaldada numa metodologia participativa a envolver os militantes, simpatizantes e, sobretudo a direção do Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Para fevereiro participaremos dos debates da Campanha da Fraternidade no Dom Bosco, nos dias 16, 17 e 18, das 19 às 21h; no dia 19 uma ampla reunião com os comunitários do em torno do Encontro das Águas para se formalizar o Comitê Gestor Água e Cidadania; dia 22 participação na Aula Magna que será proferida pela Senadora Marina Silva, no Campus da Universidade Federal do Amazonas; dia 03 de março, participação na coletiva de imprensa da abertura da Campanha da Fraternidade 2011; dia 09, realização da VI Caravana das Águas com destino ao Encontro das Águas, onde serão celebrados os ritos de Abertura da Campanha da Fraternidade; 17, 18 e 19 amplo debate com os Movimentos de Resistência contra os Megaprojetos na Amazônia brasileira e no dia 24, Audiência Pública em Manaus com a participação do presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Gilberto Pisello e seu vice-presidente Dr. Miquéias Fernandes. Estas e outras manifestações fazem parte de nossa Agenda de trabalho. Para isso, apelamos a todos (as) para contribuir com nossa jornada participando e manifestando seu apoio contra a construção do Porto das Lajes e pelo Tombamento Já, cobrando da Ministra da Cultura Ana de Holanda a publicação do decreto de Homologação do Encontro das Águas como Patrimônio Cultural do Povo do Brasileiro. Em seguida faremos todo esforço para articular com a UNESCO pelo reconhecimento do Encontro das Águas como Patrimônio da Humanidade, é a nossa luta que compartilhamos com os justos e os bem-aventurados.

Segundo Notificação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nos termos do Processo n.º 1.599-T-10 (Processo n.º 01450.015766/2009-08), o Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, fez-se por razão do seu elevado valor arqueológico, etnográfico e paisagístico, lavrado, por sua vez, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme poligonal de tombamento descrita a seguir:

"Tomando-se como partida o Ponto 1, de coordenadas 3°6'58.21"S e 59°54'21.30"O (conforme imagem Google Earth de 1/9/2010) traça-se uma linha reta de 4,5 quilômetros (quatro quilômetros e meio) até as bordas da margem direita do Rio Negro, no encontro do leito do rio com a Ilha do Xiborema, cortando esta por uma linha semi-circular de 4,5 quilômetros (quatro quilômetros e meio) de raio, cujo ponto central é o Ponto 1, até a margem direita do Rio Solimões, avançando uma faixa de terra de 200 (duzentos) metros e acompanhando, paralelamente a partir daí, a margem direita do recém formado Rio Amazonas até o ponto mais oriental da primeira ilha fluvial desta margem, de onde atravessa o leito do Rio Amazonas até a desembocadura da lagoa intermitente localizada à margem esquerda do mesmo rio, nas proximidades da Colônia Antônio Aleixo. O perímetro abarca a lagoa (lago do Aleixo) e ainda uma faixa de terra de 200 metros da margem esquerda do Amazonas até encontrar novamente o Ponto 1". A formatação das coordenadas na cartografia apresentada ao lado é de autoria da Comissão de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em atenção à solicitação feita pelo Movimento S.O.S. Encontro das Águas. Confira: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=13&data=11/10/2010

A Campanha da Fraternidade de 2011 coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) respalda-se num Texto bastante denso que tem por fim orientar os religiosos (as), agentes pastorais e militantes das bem-aventuranças sobre o tema do aquecimento global e das mudanças climáticas. A considerar as intempéries que estão sistematicamente assolando as populações, de forma cada vez mais intensa e em quantidade sempre crescente. É necessário dizer, afirma a CNBB em seu Texto-Base, que a questão é envolta de polêmica. A causa desse desequilíbrio climático é discutida pelos pesquisadores e basicamente existem dois grupos. Há os que entendem que o aquecimento global é oriundo do processo da própria natureza e os que afirma que o planeta está apresentando aquecimento devido às grande s quantidades de emissões de gases de efeito estufa, que se intensificaram a partir do momento da industrialização de muitos países, ou como alguns preferem, é resultante de causas antrópicas.

A resolução do impasse citado acima não parece ser fácil e, segundo a CNBB, não é o objetivo da Campanha da Fraternidade resolvê-lo. Mas uma coisa é indubitável, nossa experiência constata que mudanças climáticas estão em curso e que já alteramos substancialmente o planeta. E, considerando que o clima da Terra é resultante, em parte, da interação dos seres que o habitam, torna-se difícil negar que alterações, como as derrubadas de florestas, modificações nas águas marinhas e na atmosfera, que recebeu uma carga imensa de gases de efeito estufa não contribuam para as mudanças climáticas que verificamos. Por estas razões é que as Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus tomou para si a defesa da Homologação do Tombamento do Encontro das Águas, mobilizando força para barrar definitivamente a construção do Porto das Lajes na parte frontal deste monumento que muito significa para o equilíbrio e a beleza do planeta. O agir coletiva da Campanha da Fraternidade tem como suporte o apoio do Movimento S.O.S. Encontro das Águas sediado na Zona leste de Manaus. As camisas e o Texto-Base da Campanha da Fraternidade podem ser encontrados na Livraria Paulinas, de Manaus.

Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas.

Manaus - Amazonas - Brasil


www.ncpam.com.br/
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