terça-feira, 6 de novembro de 2012

OS VERDADEIROS DONOS DO TERRENO ONDE FUNCIONOU O SAUDOSO PARQUE AMAZONENSE.


Segundo notícias vinculadas nas mídias impressas, existe uma disputa pela posse de um terreno de 11 mil metros quadrados, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças (antigo Beco do Macedo), entre Nadir Monteiro dos Santos e a empresa Eletroferro Construções S/A – como o nosso blog dedica-se, em parte, ao resgate da nossa história e, em decorrência da área em lide, ter sido, exatamente, o local onde funcionou o nosso saudoso “Parque Amazonense” – procurei o Sebastião Aquiles Monteiro de Souza (filho e procurador da Dona Nadir Monteiro), para publicar a verdade dos fatos, inclusive, as fotografias da documentação do referido terreno.


Segundo o que constam nos documentos apresentados, a Senhora Nadir Monteiro de Souza é a inventariante (nomeada pelo Juiz de Direito Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro) e, Sebastião Aquiles Monteiro de Souza (filho) é o seu procurador legal – são os responsáveis pelo espólio (bens) do Coronel Antônio Francisco Monteiro (bisavô), conforme fotografias:
  







Escritura Pública: Certidão expedida pelo Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Manaus

Cartório Rabelo (escrivão Antônio Rabelo), situado a Avenida Eduardo Ribeiro, no. 647, Manaus, Amazonas 

Livro: 115 e Folhas: 41v/42;





Certidão Narrativa ou Inteiro Teor – Importe no. 167.000 – “JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Serventuário de Justiça em Pleno exercício do cargo, na forma da lei, CERTIFICA, em virtude de atribuições que lhe são conferidas por Lei e a requerimento da parte interessada, que revendo os competentes LIVROS DE REGISTRO DE IMÓVEIS do Cartório a seu cargo, deles verifiquei constar às fls., 46v/47, Livro 4-A de Transcrição, consta o registro do teor seguinte: Numero de ordem: 1.370. Título anterior: Em Branco. Data: 30/07/1900. Denominação da Rua e Numero: Bairro do Mocó. Características e confrontações: um TERRENO com cento e dez metros de frente e cem de fundos, limitando ao NORTE e LESTE, com Silvino Lopes Guilherme de Mello; ao SUL, com o igarapé do Bairro e a OESTE,  com Lourenço Rocha Pompeu. Nome, domicilio e profissão do Adquirente: Coronel ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO, residente neste Estado. Nome, domicilio e profissão do Transmitente: JOÃO LEANDRO HERMES DE ARAÚJO e  sua mulher MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, residentes em Manaus. TÍTULO: COMPRA E VENDA. Forma do título, data e serventuário: Escritura passada pelo Tabelião João Reis a 31 de Agosto de 1898. Valor: Rs 600.000. Condições: Não há. Averbações: Em Branco....”;
     


ALVARÁ – Estado do Amazonas, Poder Judiciário, Comarca de Manaus – Processo no. 0234746-36.2011.0001 – Classe: Arrolamento Sumário/PROC – Requerente: Nadir Monteiro dos Santos – A Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, MMa. Juíza de Direito da 7ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, na forma da leu etc. – Pelo presente alvará, atendendo ao que foi requerido nos autos do processo em epígrafe, concede AUTORIZAÇÃO a Sra. Nadir Monteiro dos Santos. FINALIDADE: Proceder junto a qualquer tabelionato  desta comarca, a venda do imóvel localizado na Rua Belém, Manaus/AM, com área de 11000m2....”;
  
   
 Termo de Declaração BO no. 12E00140021501 – “Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2012, nesta cidade de Manaus/AM, no Cartório deste 1º. Distrito Integrado de Policia, onde se achava o Dr. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado de Policia Titular, comigo, Escrivã de policia de seu cargo, ao final assinado, ai compareceu o senhor SEBASTIÃO AQUILES MONTEIRO DE SOUZA, brasileiro, natural de Manaus/AM, solteiro, comerciante, 58 anos (18/01/1954), centro, fone 4141-4400. Sabendo ler e escrever, a qual passou a declarar o que segue: QUE no dia 22/06/2012, período da tarde, varias pessoas a mando do Sr. ALCIONE BIGNATARE BOMFIM, proprietário da empresa Eletroferro construções S/A., cometeu esbulho de forma violenta na propriedade da mãe do declarante, localizada na Rua Belém, s/n, Adrianópolis (Parque Amazonense); QUE o terreno possui 100 metros de frente por 110 metros de fundos; QUE o declarante é procurador de sua mãe, NADIR MONTEIRO DOS SANTOS, herdeira do imóvel; QUE conforme documentos anexo, corre na justiça uma ação de inventário no. 0234746-36.211.8.04.0001, tendo no imóvel, o Sr. ALCIONE, passou a reivindicar a propriedade, tendo por fim cometido o esbulho no dia 22/06.2012, como já foi citado; QUE no mesmo dia, ainda chegou a falar por telefone com o Sr. ALCIONE, o qual propôs ter uma conversa com o declarante e ainda afirmou possuir os documentos do declarante, em mãos; QUE não possui nada a negociar com ALCIONE, pois possui todos os documentos legais do imóvel”.

O Sebastião Aquiles Monteiro de Souza, na qualidade de procurador legal de sua mãe, possui todos os originais da documentação do imóvel, estando à disposição dos interessados.

O imóvel está à venda e, o procurador mandou fazer o seguinte anúncio:


“VENDE-SE ESTA PROPRIEDADE DE 11 MIL M2 - localizado na Rua Belém, bairro Nossa Senhora das Graças (antigo Mocó), pertencente ao espólio do Coronel Antônio Francisco Monteiro. Esta propriedade encontra-se totalmente legalizada pelos documentos cartoriais de 31/08/1898 e pelo processo judicial no. 0234746-36.2011.8.04.0001." 





Aquele local é pura história da nossa cidade - por estar à venda, espero que o governo do Estado do Amazonas ou a Prefeitura de Municipal de Manaus tome a decisão de adquiri-lo e, construa uma bela praça de esportes, conservando o portal principal (que ainda resiste ao tempo) e, fazendo uma arquibancada nos moldes do nosso querido “Parque Amazonense”.

Diante dos fatos relatados e, dos documentos apresentados, não tenho dúvidas que, os verdadeiros donos do terrenos onde funcionou o “Parque Amazonense” é do espólio do Coronel Antônio Francisco Monteiro.
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