quarta-feira, 15 de outubro de 2008
domingo, 12 de outubro de 2008
sábado, 11 de outubro de 2008
NOSSA HOMENAGEM ÀS CRIANÇAS DA AMAZÔNIA.

Dia da Criança dia 12 de Outubro.
As crianças aprendem o que vivem....
Se a criança vive com críticas, ela aprende a condenar. Se a criança vive com hostilidade, ela aprende a agredir. Se a criança vive com zombarias, ela aprende a ser tímida. Se a criança vive com humilhação, ela aprende a se sentir culpada. Se a criança vive com tolerância, ela aprende a ser paciente. Se a criança vive com incentivo, ela aprende a ser confiante. Se a criança vive com elogios, ela aprende a apreciar. Se a criança vive com retidão, ela aprende a ser justa. Se a criança vive com segurança, ela aprende a ter fé. Se a criança vive com aprovação, ela aprende a gostar de si mesma. Se a criança vive com aceitação e amizade, ela aprende a encontrar amor no mundo.
Se a criança vive com críticas, ela aprende a condenar. Se a criança vive com hostilidade, ela aprende a agredir. Se a criança vive com zombarias, ela aprende a ser tímida. Se a criança vive com humilhação, ela aprende a se sentir culpada. Se a criança vive com tolerância, ela aprende a ser paciente. Se a criança vive com incentivo, ela aprende a ser confiante. Se a criança vive com elogios, ela aprende a apreciar. Se a criança vive com retidão, ela aprende a ser justa. Se a criança vive com segurança, ela aprende a ter fé. Se a criança vive com aprovação, ela aprende a gostar de si mesma. Se a criança vive com aceitação e amizade, ela aprende a encontrar amor no mundo.
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
NOMES DE LUGARES PITORESCOS EM MANAUS (MÃE DOS DEUSES).

Buraco do Pinto (Rua Ramos Ferreira, entre as Ruas Sete de Setembro e Major Gabriel);
Canto do Quintela (Ruas Sete de Setembro e Joaquim Nabuco);
Canto do Fuxico (Rua Henrique Martins e Avenida Eduardo Ribeiro);
Baixa da Égua (bairro do Educando);
Rua da Instalação (centro);
Rua Pico das Águas (bairro São Geraldo);
Motel Jesus (ficava na Rua Frei José dos Inocentes, no Bairro do Céu, próximo ao Largo da Igreja Matriz);
Ponte da Bolívia;
Alto do Nazaré;
Avenida Tapajós (extensão de apenas 100 metros);
Roadway (conhecido por Ródo);
Casa Ferro de Engomar;
Casa Bolo Confeitado;
Capela do Pobre Diabo (bairro da Cachoeirinha);
Casa 22 Paulistas (centro);
Bairro dos Tocos (atual Aparecida);
Boca do Emboca (bairro do Educandos);
Cine Poeira (desativado);
Plano Inclinado (estação dos bondes);
Beco da Indústria (somente indústrias de fazer meninos);
Ilha de São Vicente (nunca foi uma ilha);
Casa Tem-Tem - para o rico e para o pobre também;
Vila Mamão (bairro Cachoeirinha);
Bar Cai Nágua (bairro da Compensa);
Morro do Querosene (Praça 14);
Lupanar Maria das Patas (bairro São Francisco).
BAIRRO DE SÃO GERALDO

São Geraldo, bairro de ManausO tradicional bairro de São Geraldo deve sua origem à existência da companhia de transporte Villa Brandão, de 1893, proprietária de uma linha de bondes que fazia o percurso do mercado público até a Cachoeira Grande, antiga fonte de abastecimento de água para a cidade de Manaus, construída em 1888 e localizada no início de onde hoje está bairro de São Jorge. A antiga estrada da Cachoeira Grande compreendia a atual avenida Constantino Nery e parte da João Coelho. A vida ritmada pelo bonde e as estradas de piçarra remontam a primeira metade do século XX. O lugar estava localizado entre as avenida Constantino Nery, João Coelho e estrada João Alfredo, hoje Djalma Batista, e ganhou fama pelo fato de haver um antigo estabelecimento de jogos de bilhar, que vendia também vinhos e outras bebidas alcoólicas. A partir daí, os populares passaram a chamar toda a área de bairro dos Bilhares, até a mudança para São Geraldo, na segunda metade do século. Mário Ypiranga relata em seu livro "Roteiro Histórico de Manaus" que a casa de bilhares fechou suas portas e o prédio ruiu. Outras lembranças do bairro estão ligadas a uma antiga pedreira e um balneário conhecido como Verônica, localizado nas proximidades da ponte dos Bilhares, que funcionou até meados da década e 1970. No local, hoje se ergue o shopping Millenium Center Segundo depoimento de Benedito dos Santos, 75 anos, um dos mais antigos moradores, a ponte que liga o bairro à Chapada era ponto de encontro de homens que se reuniam para se divertir. Existia um prostíbulo conhecido como Cabaré da Verônica, em Flores, na localidade conhecida como Bom Futuro. Benedito relata que chegou na região em 1950 e que seu pai era estivador do Porto de Manaus e funcionário da prefeitura quando comprou um terreno na área e ali ergueu uma casa. A maioria das habitações era de taipa, existiam pontes de madeira e a área era um intenso matagal. A ocupação do trecho se deu de forma ordenada, através de venda direta com os proprietários, no caso de Maria Wanderlei, que loteou a terra e depois foi indenizada. A Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, a qual pertence o tradicional Colégio Preciosíssimo Sangue, ajudaram a dar as feições do bairro, como é o caso da "Vila do Preciosíssimo", loteada e vendida, cuja outra parte dos terrenos foi arrendada. Esta característica dá a localidade um traçado urbano mais organizado.As transformações durante os últimos 15 anos trouxeram bastante desenvolvimento e vantagens, as passagens de nível, a duplicação das avenidas mostra o ritmo acelerado da vida moderna, ao menos para uma parcela dos moradores do bairro. Porém, em outras localidades como a rua Pico das Águas, a modernidade demora a chegar, a insegurança devido a violência das grandes metrópoles é fonte de preocupação da comunidade.Atração para jovensA proximidade do Centro e dos grandes shoppings que se estabeleceram em Manaus favorecem a grande concentração de adolescentes que buscam a infra-estrutura do bairro para diversão, como salas de cinemas, praças de alimentação, sorveterias, quadras particulares de futebol e um campo. Heraldo Pimentel, morador do bairro, recorda que a diversão se dava de forma mais intimista, nos quintais e ruas. O campo de futebol, antes de barro e grama, hoje já não é aberto à comunidade. As festas que antes eram tradicionais no bairro entre elas, as juninas, se perderam com o tempo, mais devido ao calçamento e crescimento populacional. Os mesmos grandes quintais onde se erguiam as fogueiras cederam lugar às habitações e, com isso, parte dos costumes também enfraqueceu. O carnaval no bairro, motivado pelos desfiles ocorridos na Djalma Batista, teve seu momento de glória durante a década de 80 quando se organizavam os blocos populares. Heraldo relata que tais blocos percorriam as ruas principais, em forma de desfile interno, a exemplo do "Bloco do Vinho" que depois se tornou escola do 2º grupo do desfile das especiais. Os mais contagiantes eram o Bloco Encontro das Águas e o Bloco das Virgens do São Geraldo, onde os homens se fantasiavam de mulher e "pulavam" carnaval durante todo o dia.O passado e a modernidade convivem num mesmo lugar, servindo como memória para os tempos futuros. O bairro divide a moradia entre casas populares e estabelecimentos comerciais como postos de gasolina, salões de beleza, restaurantes, pizzarias, concessionária de carros (Peugeot, Toyota, Mercedez Bens), e tantos outros que dão uma feição particular a localidade. Algumas instituições públicas fazem parte do bairro como o posto médico da prefeitura, na rua Pico das Águas, uma Agência dos Correios, escolas públicas e particulares como o Centro de Recreação Infantil e Juvenil, o Ciec, escola Preciosíssimo Sangue.Santo de saúde frágil e muita féSão Geraldo Magella nasceu no sul da Itália na cidade de Muro Lucano, no dia 06 de abril de 1726, filho de Domingos Majela e Benedita Galeta. Era de origem pobre e foi batizado logo ao nascer, na Igreja da Santíssima Trindade, pelo sacerdote Felix Coccione, isso por causa da fragilidade de sua saúde. Apesar da vida tranqüila como alfaiate, oficio aprendido com o alfaiate Pannuto, aos 21 anos de idade se sentia insatisfeito com sua vida e queria algo maior. Muito magro pálido e sem apetite, passava muitas horas na catedral, onde praticava rigorosas penitências.Na infância, Geraldo freqüentava a escola, destacando-se pela inteligência e capacidade de ensino aos colegas. Geraldo era franzino, mirrado e magro, mas sabia repartir e, com consciência, era dado à prática do jejum. Aos 12 anos perde o pai e, como único filho homem, deveria ajudar a mãe na manutenção da casa. De sua mãe aprendera o amor a Cristo presente na eucaristia, centro de sua vida. Já nessa idade bate-lhe o desejo de se consagrar a Deus, mas recebe três respostas negativas, quando manifestado o desejo em ser consagrado. O argumento de todos era o mesmo: sua fraqueza física e inaptidão para a dureza da vida religiosa.Como alfaiate, Geraldo se ocupa em trabalhar para os pobres, sem cobrar dos mais necessitados. Tentou ser eremita, depois reuniu crianças pobres para acompanhá-las. Só mais tarde recebe autorização para ser Redentorista, mas após muita insistência e sob condição. Como religioso sofreu muitas provações e calúnias. Dedicou-se em especial à pastoral com doentes e pobres. Em 16 de outubro, com 29 anos, após estar muito doente, Geraldo falece. Sua morte faz brotar na igreja mais um instrumento de vida.LocalizaçãoO São Geraldo está localizado numa área de 104 hectares e faz fronteiras com os bairros Presidente Vargas, Chapada, Nossa senhora das Graças, Centro e separado de São Raimundo e São Jorge pelo igarapé do Mindu. Tem como vias principais as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, parte da rua Pará e João Valério.Religiosidade forte no bairroA religiosidade dos moradores do São Geraldo se nota até pela escolha do nome do bairro. Com uma forte tendência da comunidade cristã, a paróquia de São Geraldo tem hoje a frente o padre Alírio Lima. Suas origens estão ligadas aos padres Redentorista que atuavam na área e a própria Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo. A festa do padroeiro do bairro é no dia 16 de outubro, onde era realizado um grande arraial que durava uma semana. Atualmente a comunidade luta para reativar essas antigas tradições. Segundo Heraldo Pimentel, no ano de 2004 foram comemorados 100 anos de canonização do santo padroeiro, quando a comunidade realizou uma festa. Porém, a religião católica não está só e hoje igrejas e congregações evangélicas têm forte presença no bairro. A mais antiga é a Assembléia de Deus Tradicional, construída num prédio que antes pertencia a uma rede de supermercados da cidade. A catedral da Igreja Universal do Reino de Deus tornou-se uma referência arquitetônica no bairro. Católicos, evangélicos e umbandistas se reúnem na travessa São Geraldo, como um reflexo do sincretismo religioso presente no bairro.Fonte: Jornal do CommércioPortal Amazônia.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
BIOGRAFIA - ARTHUR CEZAR FERREIRA REIS

O historiador e professor Arthur Cézar Ferreira Reis foi um dos maiores intelectuais nascidos no Amazonas, a 8 de janeiro de 1906, na cidade de Manaus. Iniciou o curso de Direito em Belém do Pará em 1923, concluindo-o na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Retornando para Manaus assumiu as funções de redator chefe do Jornal do Comércio, dirigido por seu genitor, Vicente Torres da Silva Reis. Sua mãe era a senhora Emília Ferreira Reis.
Quando o presidente Getúlio Vargas criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) em 1953, ele foi nomeado primeiro presidente do órgão, até o ano de 1956. Em seguida foi indicado para diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); em 1961, dirigiu o Departamento de História e Documentação do Estado da Guanabara e foi nomeado presidente do Conselho Federal de Cultura.
Em 27 de junho de 1964, nomeado pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, assumiu o governo do Estado do Amazonas, substituindo Plínio Ramos Coelho, que fora cassado pelo Ato Institucional nº 5. Cumprindo a missão com zelo e responsabilidade, o mestre estreou no comando do governo amazonense, ficando no poder até o dia 1º de janeiro de 1967.
O seu mandato, entretanto, foi muito questionado no início, porque as pessoas investigadas durante o seu governo, após o Golpe Militar de março de 1964, gestores ou ocupantes de funções em governos anteriores no Amazonas, nem sempre eram culpadas, mas o professor, não distinguia os bons e os maus, e tanto os opositores do governo cassado, quanto os governistas, sofreram pressões e, alguns foram nitidamente injustiçados.
O vice-governador nomeado para ajudá-lo nessa missão, o ilustre intelectual pernambucano, Dr. Ruy Araújo, já houvera colaborado, anteriormente, com o poder público, e com muita habilidade, evitou outras injustiças, prestando informações equilibradas e verdadeiras ao emérito historiador.
Sem dúvida, a conjuntura em que ocorreu o Golpe Militar de 31 de março de 1964, representava um período de muita tensão e felizes foram os poucos amigos do novo governador, o qual, vivendo no Rio de Janeiro há muitos anos, não poderia fazer um julgamento justo do que acontecera no Amazonas, nem das pessoas que aqui viviam, até a data do Golpe.
O governador determinou a prisão de algumas pessoas tachadas de comunistas, muitas vezes, baseado em simples informações, ou pelo fato de alguns terem participado do regime de anarquia implantado no país, principalmente no tempo do governo do Sr. João Goulart. As Comissões Gerais de Investigação tinham, em suas formações, alguns desafetos políticos dos que estavam no poder, antes da Revolução de 31 de março de 1964, e muitos, aproveitaram a situação, para exercer pressões, agindo com excesso, vingança e sem fazer justiça.
Apesar desses fatos, o governo do professor Arthur Reis foi honesto e pautado numa administração moderna, reativando a cultura do Estado, publicando e incentivando obras de autores amazonenses e reestruturando entidades da maior importância para a vida social e econômica do Amazonas. Passados os dias iniciais de excesso, o governador, com a sua fantástica inteligência, compreendeu que havia deixado levar-se por falsos amigos, saiu magoado de alguns episódios e disse, certa vez, ao seu amigo e colega da Academia Amazonense de Letras, Dr. Newton Sabbá Guimarães: Não há gente mais fria e indiferente do que a amazonense! Mas o governador saiu ovacionado pelo povo, quando entregou o posto para o seu amigo Danilo Duarte de Mattos Areosa, grande benfeitor amazonense.
Arthur Cézar Ferreira Reis acostumado aos trabalhos de gabinete, surpreendeu a todos os seus conterrâneos e aos grupos de amigos que admiravam a sua intelectualidade, porque muitos não esperavam o período de grandes realizações na sua nova vida de executivo. E o mestre provou, que a competência casa com a inteligência, nascendo a boa vontade de realizar, com muita dedicação e honestidade.
Importante salientar que, durante o governo de Arthur Reis, seu vice-governador Ruy Araújo o substituiu por sete vezes no comando do Estado do Amazonas. Sendo ambos dotados de excepcional intelectualidade, impulsionaram a cultura do Estado.
Depois de algum tempo, o sábio Arthur passou a ouvir o povo, os líderes das classes empresariais, sentiu as necessidades das reformas e terminou o mandato, comprovando indiscutível habilidade política. Quando passou o cargo para o seu sucessor, havia feito uma longa preparação para indicá-lo, levando o Sr. Danilo de Mattos Areosa a assumir antes, os mais destacados cargos nas Secretarias do Governo.
Outra figura destacada na gestão do professor Arthur Reis, foi a do Dr. Xenofonte Antony assumindo o cargo de presidente da Comissão Fiscal do IPASEA (Instituto de Pensão e Aposentadoria do Estado do Amazonas), sendo também incumbido de proceder à liquidação da empresa estatal Alimentamazon S.A. criada no governo do Dr. Plínio Ramos Coelho. Xenofonte desincumbiu-se da missão provando a sua competência.
Em verdade, ao deixar o governo para o seu sucessor, Arthur Reis foi louvado pela austeridade com a qual se comportou e pela habilidade demonstrada, tanto no trato da coisa pública, quanto no tratamento dado ao povo amazonense.
Escritor renomado, sua vida intelectual foi coroada de êxito e honrarias, sendo a maior de todas, a concedida pela Academia Brasileira de Letras, sob o título José Veríssimo de Erudição, pela publicação do livro Limites e Demarcações da Amazônia Brasileira, em quatro volumes. Publicou vários livros de importância para a Amazônia, colaborando com vários jornais e revistas de Manaus e outros estados, exercendo, ao mesmo tempo, o magistério. Entre suas obras importantes, vale a pena citar:
História do Amazonas, Manaus, 1931; Manaus e outras Vilas,Manaus, 1934/1999; A Política de Portugal no Vale Amazônico,Belém, 1939; Lobo D´Almada, um Estadista Colonial, Manaus,1940; Paulista na Amazônia e outros Ensaios, Rio de Janeiro,1941; D. Romualdo de Souza Coelho, Belém, 1941; Síntese da História do Pará, Belém, 1941/1973; A Conquista Espiritual da Amazônia, São Paulo, 1942; O Processo Histórico da Economia Amazonense, Rio, 1944; História de Óbidos, Rio, 1945;Estadistas Portugueses na Amazônia, Rio, 1948; Território do Amapá, Perfil Histórico, Rio, 1948; História da Imigração e Colonização do Continente Americano, Rio, 1948; O Seringal e o Seringueiro, Tentativa de Interpretação, Rio, 1953; O Ensino da História no Brasil, México 1953 (parceria); A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo, Rio, 1957; A Amazônia e a Cobiça Internacional, Rio, 1960/65; Súmula de História do Amazonas, Manaus, 1965; Experiências do Planejamento Regional no Brasil, Trio, 1954/59; A Questão do Acre, Manaus,1957; A Amazônia vista pelo Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira,Lisboa. 1957; O Domínio luso-brasileiro na Guiana Francesa,São Paulo, 1961; A Viagem Filosófica e as Expedições Científicas na Ibero - América no século XVIII, Rio, 1953; O Índio da Amazônia, Manaus, 1957; Aspectos da Experiência Portuguesa na Amazônia, Manaus, 1966; A Amazônia e a Integridade do Brasil, Manaus, 1966; Aspectos da Formação Brasileira, Rio de Janeiro, 1978/1983; Temas Amazônicos, Manaus, 1983; Um Mundo em Mudança, São Paulo, 1984, e tantos e tantos outros.
Foi membro efetivo da Academia Amazonense de Letras, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Petrópolis, Maranhão e vários outros estados, além de pertencer a diversos organismos culturais do exterior. O professor Arthur Cézar Ferreira Reis faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 7 de fevereiro de 1993.
Gaitano Antonaccio *
* Gaitano Antonaccio, escritor, poeta, advogado, é membro da Academia de Letras, Ciência e Artes do
Amazonas - ALCEAR
Quando o presidente Getúlio Vargas criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) em 1953, ele foi nomeado primeiro presidente do órgão, até o ano de 1956. Em seguida foi indicado para diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); em 1961, dirigiu o Departamento de História e Documentação do Estado da Guanabara e foi nomeado presidente do Conselho Federal de Cultura.
Em 27 de junho de 1964, nomeado pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, assumiu o governo do Estado do Amazonas, substituindo Plínio Ramos Coelho, que fora cassado pelo Ato Institucional nº 5. Cumprindo a missão com zelo e responsabilidade, o mestre estreou no comando do governo amazonense, ficando no poder até o dia 1º de janeiro de 1967.
O seu mandato, entretanto, foi muito questionado no início, porque as pessoas investigadas durante o seu governo, após o Golpe Militar de março de 1964, gestores ou ocupantes de funções em governos anteriores no Amazonas, nem sempre eram culpadas, mas o professor, não distinguia os bons e os maus, e tanto os opositores do governo cassado, quanto os governistas, sofreram pressões e, alguns foram nitidamente injustiçados.
O vice-governador nomeado para ajudá-lo nessa missão, o ilustre intelectual pernambucano, Dr. Ruy Araújo, já houvera colaborado, anteriormente, com o poder público, e com muita habilidade, evitou outras injustiças, prestando informações equilibradas e verdadeiras ao emérito historiador.
Sem dúvida, a conjuntura em que ocorreu o Golpe Militar de 31 de março de 1964, representava um período de muita tensão e felizes foram os poucos amigos do novo governador, o qual, vivendo no Rio de Janeiro há muitos anos, não poderia fazer um julgamento justo do que acontecera no Amazonas, nem das pessoas que aqui viviam, até a data do Golpe.
O governador determinou a prisão de algumas pessoas tachadas de comunistas, muitas vezes, baseado em simples informações, ou pelo fato de alguns terem participado do regime de anarquia implantado no país, principalmente no tempo do governo do Sr. João Goulart. As Comissões Gerais de Investigação tinham, em suas formações, alguns desafetos políticos dos que estavam no poder, antes da Revolução de 31 de março de 1964, e muitos, aproveitaram a situação, para exercer pressões, agindo com excesso, vingança e sem fazer justiça.
Apesar desses fatos, o governo do professor Arthur Reis foi honesto e pautado numa administração moderna, reativando a cultura do Estado, publicando e incentivando obras de autores amazonenses e reestruturando entidades da maior importância para a vida social e econômica do Amazonas. Passados os dias iniciais de excesso, o governador, com a sua fantástica inteligência, compreendeu que havia deixado levar-se por falsos amigos, saiu magoado de alguns episódios e disse, certa vez, ao seu amigo e colega da Academia Amazonense de Letras, Dr. Newton Sabbá Guimarães: Não há gente mais fria e indiferente do que a amazonense! Mas o governador saiu ovacionado pelo povo, quando entregou o posto para o seu amigo Danilo Duarte de Mattos Areosa, grande benfeitor amazonense.
Arthur Cézar Ferreira Reis acostumado aos trabalhos de gabinete, surpreendeu a todos os seus conterrâneos e aos grupos de amigos que admiravam a sua intelectualidade, porque muitos não esperavam o período de grandes realizações na sua nova vida de executivo. E o mestre provou, que a competência casa com a inteligência, nascendo a boa vontade de realizar, com muita dedicação e honestidade.
Importante salientar que, durante o governo de Arthur Reis, seu vice-governador Ruy Araújo o substituiu por sete vezes no comando do Estado do Amazonas. Sendo ambos dotados de excepcional intelectualidade, impulsionaram a cultura do Estado.
Depois de algum tempo, o sábio Arthur passou a ouvir o povo, os líderes das classes empresariais, sentiu as necessidades das reformas e terminou o mandato, comprovando indiscutível habilidade política. Quando passou o cargo para o seu sucessor, havia feito uma longa preparação para indicá-lo, levando o Sr. Danilo de Mattos Areosa a assumir antes, os mais destacados cargos nas Secretarias do Governo.
Outra figura destacada na gestão do professor Arthur Reis, foi a do Dr. Xenofonte Antony assumindo o cargo de presidente da Comissão Fiscal do IPASEA (Instituto de Pensão e Aposentadoria do Estado do Amazonas), sendo também incumbido de proceder à liquidação da empresa estatal Alimentamazon S.A. criada no governo do Dr. Plínio Ramos Coelho. Xenofonte desincumbiu-se da missão provando a sua competência.
Em verdade, ao deixar o governo para o seu sucessor, Arthur Reis foi louvado pela austeridade com a qual se comportou e pela habilidade demonstrada, tanto no trato da coisa pública, quanto no tratamento dado ao povo amazonense.
Escritor renomado, sua vida intelectual foi coroada de êxito e honrarias, sendo a maior de todas, a concedida pela Academia Brasileira de Letras, sob o título José Veríssimo de Erudição, pela publicação do livro Limites e Demarcações da Amazônia Brasileira, em quatro volumes. Publicou vários livros de importância para a Amazônia, colaborando com vários jornais e revistas de Manaus e outros estados, exercendo, ao mesmo tempo, o magistério. Entre suas obras importantes, vale a pena citar:
História do Amazonas, Manaus, 1931; Manaus e outras Vilas,Manaus, 1934/1999; A Política de Portugal no Vale Amazônico,Belém, 1939; Lobo D´Almada, um Estadista Colonial, Manaus,1940; Paulista na Amazônia e outros Ensaios, Rio de Janeiro,1941; D. Romualdo de Souza Coelho, Belém, 1941; Síntese da História do Pará, Belém, 1941/1973; A Conquista Espiritual da Amazônia, São Paulo, 1942; O Processo Histórico da Economia Amazonense, Rio, 1944; História de Óbidos, Rio, 1945;Estadistas Portugueses na Amazônia, Rio, 1948; Território do Amapá, Perfil Histórico, Rio, 1948; História da Imigração e Colonização do Continente Americano, Rio, 1948; O Seringal e o Seringueiro, Tentativa de Interpretação, Rio, 1953; O Ensino da História no Brasil, México 1953 (parceria); A Amazônia que os portugueses revelaram ao mundo, Rio, 1957; A Amazônia e a Cobiça Internacional, Rio, 1960/65; Súmula de História do Amazonas, Manaus, 1965; Experiências do Planejamento Regional no Brasil, Trio, 1954/59; A Questão do Acre, Manaus,1957; A Amazônia vista pelo Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira,Lisboa. 1957; O Domínio luso-brasileiro na Guiana Francesa,São Paulo, 1961; A Viagem Filosófica e as Expedições Científicas na Ibero - América no século XVIII, Rio, 1953; O Índio da Amazônia, Manaus, 1957; Aspectos da Experiência Portuguesa na Amazônia, Manaus, 1966; A Amazônia e a Integridade do Brasil, Manaus, 1966; Aspectos da Formação Brasileira, Rio de Janeiro, 1978/1983; Temas Amazônicos, Manaus, 1983; Um Mundo em Mudança, São Paulo, 1984, e tantos e tantos outros.
Foi membro efetivo da Academia Amazonense de Letras, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Petrópolis, Maranhão e vários outros estados, além de pertencer a diversos organismos culturais do exterior. O professor Arthur Cézar Ferreira Reis faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 7 de fevereiro de 1993.
Gaitano Antonaccio *
* Gaitano Antonaccio, escritor, poeta, advogado, é membro da Academia de Letras, Ciência e Artes do
Amazonas - ALCEAR
terça-feira, 7 de outubro de 2008
domingo, 5 de outubro de 2008
PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO
PERSONAGEM - GENESINO BRAGA



Genesino Braga nasceu em Santarém, Pará, a 6 de dezembro de 1906. Filho de Genesino dos Santos Braga e Silvina Pedrosa Braga, e irmão de Teofilino Braga e do Coronel do Exército Amélio Braga. Casou com D. Dinoralva Machado Braga, com a qual teve três filhos: os advogados Carlos Genésio Braga e Ursulita Braga Alfaia, e a senhora Marlene Braga de Sousa. Graduado em Ciências Biblioteconômicas em curso especial da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, em 1949.
Jornalista, cronista, professor universitário nas cadeiras de História do Livro e das Bibliotecas, de Paleografia e Arquivística do Curso de Biblioteconomia e Documentação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Amazonas, bibliotecário e diretor da Biblioteca Pública do Estado por longos anos, membro do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas, redator oficial do Gabinete do Governador do Estado e integrante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Em 1935 elegeu-se Deputado à Assembléia Legislativa do Estado, cumprindo com brilho, até o término, o seu mandato.
Integrou várias instituições culturais e científicas, entre as quais era correspondente da Academia Paraense de Letras e do Instituto do Ceará, o Pen Clube do Brasil e membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, da Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Velhos Jornalistas do Brasil e sócio correspondente da American Library Associattion. Integrou a Comissão Nacional de Bibliografia (1954) e a delegação do Brasil à conferência de Biblioteconomia promovida pela Unesco em 1951.
Ocupou a poltrona 19 na Academia Amazonense de Letras, patrocinada por Oswaldo Cruz e fundada por Jorge de Moraes, depois patrocinada por Coelho Neto, em eleição de 16 de setembro de 1951, sendo empossado em 20 de maio de 1952. Sua poltrona hoje é ocupada pelo desembargador e poeta Lafayette Carneiro Vieira.
Foi presidente da Academia quando do afastamento de André Vidal de Araújo por motivo de doença a partir de 14 de junho de 1974, exercendo o cargo na condição de 1º vice-presidente. Não sendo eleito para o cargo quando do falecimento de André Araújo, consta ter-se desgostado com a Academia, mas não perdeu o espírito que rege a imortalidade dos intelectuais, permanecendo a contribuir de forma contínua na imprensa e em missões culturais.
A seu pedido o governador João Walter de Andrade realizou obras de conservação no prédio-sede da Academia, quando de seu período de presidência interina.
Integrou a comissão de reforma do Teatro Amazonas no período do governo João Walter de Andrade (1971-1974), de cujo gabinete era redator especial.
Foi sua a pesquisa que deu forma à decisão da Comissão de Revisão da Bandeira do Estado do Amazonas, criada junto ao gabinete do vice-governador Paulo Pinto Nery pela Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, resultando na Lei Estadual nº 1.513, de 14 de janeiro de 1982, adotada pelo governador José Lindoso.Sua grande experiência na administração pública foi como diretor da Biblioteca Pública, cargo que exerceu de 1950 a 1966 e no qual se aposentou, após 30 anos de serviços prestados àquele estabelecimento cultural.
Jornalista profissional ingressou na imprensa em 1927, no serviço de reportagem do Jornal do Comércio, sendo depois levado a redator e escreveu por mais de vinte anos com regularidade artigos versando sobre assuntos mais diversos com uma prosa atraente, rica e simples, com predominância da temática amazônica, em coluna semanal do jornal, sempre aos domingos. Seus mais de 1.100 artigos, na maioria crônicas, foram publicados também em outros jornais e revistas de Manaus, Belém, Santarém, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Lisboa.Foi agraciado com a Medalha do Mérito Jornalístico (1971), participou da fundação da Associação Amazonense de Imprensa (1937), e foi escolhido como jornalista do ano em duas oportunidades, 1965 e 1973, em eleição pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.Dentre outras condecorações que recebeu está a Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro; a Medalha Cultural Paulino de Brito, do Conselho Estadual de Cultura do Pará; a Medalha Machado de Assis, conferida pela Academia Brasileira de Letras; a Medalha de Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial; a Medalha Tiradentes, da Polícia Militar do Amazonas e a Medalha Dom Pedro II, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas; a Medalha Centenário da A Província do Pará, conferida pelos Diários Associados.
Escreveu as seguintes obras literárias: “Nascença e vivência da Biblioteca do Amazonas”, (1957), editado pelo Inpa, com grande acolhida na área universitária e nos meios ligados à pesquisa histórica; “Fastígio e sensibilidade do Amazonas de ontem” (1960), editora Sérgio Cardoso; “Chão e graça de Manaus”, (1975) reúne belas crônicas da história e da paisagem sentimental da Manaus que tanto amou; “Assim nasceu o Ideal Clube”, coletânea de artigos domingueiros que rebusca as raízes da fundação do Ideal Clube, em 1903, revelando as belezas da sociedade manauara desde aquele ano até os dias presentes (1979), mandado editar pela diretoria do Clube; “Lampejos de um cronista” (post morten), compilado pelo filho Carlos Genésio, editado pelo Governo do Estado em 1992.
Ao registrar o lançamento de seu livro Fastígio e sensibilidade do Amazonas de ontem, Josué Montello disse na orelha da edição:
Genesino Braga, homem do Amazonas, é bem o exemplo da criatura que segue o caminho de sua aldeia. O que ele reflete, com sensibilidade e estudo, corresponde a uma ligação com a terra de suas origens.
Sobre o mesmo livro, ao prefaciá-lo, escreveu Luís da Câmara Cascudo, ressaltando as qualidades da obra e do autor:
Genesino Braga foi buscar nos arquivos documentação insubstituível para reconstruir a terra com os seres que a povoaram com sangue e gestos, opiniões e graças, desejos e amavios. Em treze quadros cíclicos, comunicantes de simpatia, trouxe aos nossos dias presentes Manaus festiva e recepcionadora, Manaus histórica e cheia de lembranças, num verismo emocional que o sagra Ticiano das grandes sombras.
Dele disse Oswaldo Orico, membro da Academia Brasileira de Letras:
(...) é uma antena fincada às margens do rio Negro. Uma sentinela viva dos movimentos literários que sacodem este país a que ele capta com o poder centrífugo de sua pena, transformando os acontecimentos em lições de informações e crítica.
O que o distingue dos simples comentadores de livros é a armazenagem dos fatos com que ilustra o noticiário de uma obra, acrescentando ao valor que ela possa ter a participação de sua experiência no assunto que aborda.
De seu livro Chão e graça de Manaus, diz João Mendonça de Souza, em trecho final:
(...) pelo muito de sentimento e afeição que se impregnam às suas páginas, ao interpretar o autor a Manaus dos idos tempos, bem poderia trazer no pórtico a legenda que Coelho Neto fixou em um de seus livros: Isto não é literatura; é carinho.
Para Arthur Engrácio, autor de antologias literárias, muitas vezes organizadas pelo critério do que se encontrava ao seu primeiro alcance d'olhos, sem maior pesquisa, ou mediante seleção de amizade, que incluía alguns e excluía outros, pelo menos em relação ao professor e acadêmico Genesino Braga, foi justo ao registrar:
Genesino Braga diferencia-se da grande maioria dos seus pares da Academia Amazonense de Letras, pela sua forma enxuta de escrever. Seu estilo é sóbrio, sem a pomposidade, a enxúndia tão encontradiça, ainda, nos textos acadêmicos. A palavra para ele, vale menos pela ressonância que possa produzir, dando uma falsa idéia de valor, que pelo sentido que ela expressa, realmente. Daí o seu escrever coreto, claro, subordinado rigorosamente às normas do vernáculo e da boa linguagem.
Como forma de ampliar junto à população, especialmente aos estudantes, a relevância de seus trabalhos no Estado, o governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura criou e implantou a Biblioteca Genesino Braga em agosto de 2002, no bairro mais populoso da capital à época, bairro de São José, que vem funcionando com grande aceitação e com os recursos mais modernos. Trata-se de uma biblioteca escolar que foi inaugurada juntamente com o Teatro Luiz Cabral com o qual faz par para servir à comunidade da zona leste da cidade.
Faleceu em Manaus em 19 de junho de 1988, aos 81 anos de idade.
Jornalista, cronista, professor universitário nas cadeiras de História do Livro e das Bibliotecas, de Paleografia e Arquivística do Curso de Biblioteconomia e Documentação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Amazonas, bibliotecário e diretor da Biblioteca Pública do Estado por longos anos, membro do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico do Amazonas, redator oficial do Gabinete do Governador do Estado e integrante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Em 1935 elegeu-se Deputado à Assembléia Legislativa do Estado, cumprindo com brilho, até o término, o seu mandato.
Integrou várias instituições culturais e científicas, entre as quais era correspondente da Academia Paraense de Letras e do Instituto do Ceará, o Pen Clube do Brasil e membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, da Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Velhos Jornalistas do Brasil e sócio correspondente da American Library Associattion. Integrou a Comissão Nacional de Bibliografia (1954) e a delegação do Brasil à conferência de Biblioteconomia promovida pela Unesco em 1951.
Ocupou a poltrona 19 na Academia Amazonense de Letras, patrocinada por Oswaldo Cruz e fundada por Jorge de Moraes, depois patrocinada por Coelho Neto, em eleição de 16 de setembro de 1951, sendo empossado em 20 de maio de 1952. Sua poltrona hoje é ocupada pelo desembargador e poeta Lafayette Carneiro Vieira.
Foi presidente da Academia quando do afastamento de André Vidal de Araújo por motivo de doença a partir de 14 de junho de 1974, exercendo o cargo na condição de 1º vice-presidente. Não sendo eleito para o cargo quando do falecimento de André Araújo, consta ter-se desgostado com a Academia, mas não perdeu o espírito que rege a imortalidade dos intelectuais, permanecendo a contribuir de forma contínua na imprensa e em missões culturais.
A seu pedido o governador João Walter de Andrade realizou obras de conservação no prédio-sede da Academia, quando de seu período de presidência interina.
Integrou a comissão de reforma do Teatro Amazonas no período do governo João Walter de Andrade (1971-1974), de cujo gabinete era redator especial.
Foi sua a pesquisa que deu forma à decisão da Comissão de Revisão da Bandeira do Estado do Amazonas, criada junto ao gabinete do vice-governador Paulo Pinto Nery pela Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, resultando na Lei Estadual nº 1.513, de 14 de janeiro de 1982, adotada pelo governador José Lindoso.Sua grande experiência na administração pública foi como diretor da Biblioteca Pública, cargo que exerceu de 1950 a 1966 e no qual se aposentou, após 30 anos de serviços prestados àquele estabelecimento cultural.
Jornalista profissional ingressou na imprensa em 1927, no serviço de reportagem do Jornal do Comércio, sendo depois levado a redator e escreveu por mais de vinte anos com regularidade artigos versando sobre assuntos mais diversos com uma prosa atraente, rica e simples, com predominância da temática amazônica, em coluna semanal do jornal, sempre aos domingos. Seus mais de 1.100 artigos, na maioria crônicas, foram publicados também em outros jornais e revistas de Manaus, Belém, Santarém, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Lisboa.Foi agraciado com a Medalha do Mérito Jornalístico (1971), participou da fundação da Associação Amazonense de Imprensa (1937), e foi escolhido como jornalista do ano em duas oportunidades, 1965 e 1973, em eleição pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas.Dentre outras condecorações que recebeu está a Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro; a Medalha Cultural Paulino de Brito, do Conselho Estadual de Cultura do Pará; a Medalha Machado de Assis, conferida pela Academia Brasileira de Letras; a Medalha de Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial; a Medalha Tiradentes, da Polícia Militar do Amazonas e a Medalha Dom Pedro II, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas; a Medalha Centenário da A Província do Pará, conferida pelos Diários Associados.
Escreveu as seguintes obras literárias: “Nascença e vivência da Biblioteca do Amazonas”, (1957), editado pelo Inpa, com grande acolhida na área universitária e nos meios ligados à pesquisa histórica; “Fastígio e sensibilidade do Amazonas de ontem” (1960), editora Sérgio Cardoso; “Chão e graça de Manaus”, (1975) reúne belas crônicas da história e da paisagem sentimental da Manaus que tanto amou; “Assim nasceu o Ideal Clube”, coletânea de artigos domingueiros que rebusca as raízes da fundação do Ideal Clube, em 1903, revelando as belezas da sociedade manauara desde aquele ano até os dias presentes (1979), mandado editar pela diretoria do Clube; “Lampejos de um cronista” (post morten), compilado pelo filho Carlos Genésio, editado pelo Governo do Estado em 1992.
Ao registrar o lançamento de seu livro Fastígio e sensibilidade do Amazonas de ontem, Josué Montello disse na orelha da edição:
Genesino Braga, homem do Amazonas, é bem o exemplo da criatura que segue o caminho de sua aldeia. O que ele reflete, com sensibilidade e estudo, corresponde a uma ligação com a terra de suas origens.
Sobre o mesmo livro, ao prefaciá-lo, escreveu Luís da Câmara Cascudo, ressaltando as qualidades da obra e do autor:
Genesino Braga foi buscar nos arquivos documentação insubstituível para reconstruir a terra com os seres que a povoaram com sangue e gestos, opiniões e graças, desejos e amavios. Em treze quadros cíclicos, comunicantes de simpatia, trouxe aos nossos dias presentes Manaus festiva e recepcionadora, Manaus histórica e cheia de lembranças, num verismo emocional que o sagra Ticiano das grandes sombras.
Dele disse Oswaldo Orico, membro da Academia Brasileira de Letras:
(...) é uma antena fincada às margens do rio Negro. Uma sentinela viva dos movimentos literários que sacodem este país a que ele capta com o poder centrífugo de sua pena, transformando os acontecimentos em lições de informações e crítica.
O que o distingue dos simples comentadores de livros é a armazenagem dos fatos com que ilustra o noticiário de uma obra, acrescentando ao valor que ela possa ter a participação de sua experiência no assunto que aborda.
De seu livro Chão e graça de Manaus, diz João Mendonça de Souza, em trecho final:
(...) pelo muito de sentimento e afeição que se impregnam às suas páginas, ao interpretar o autor a Manaus dos idos tempos, bem poderia trazer no pórtico a legenda que Coelho Neto fixou em um de seus livros: Isto não é literatura; é carinho.
Para Arthur Engrácio, autor de antologias literárias, muitas vezes organizadas pelo critério do que se encontrava ao seu primeiro alcance d'olhos, sem maior pesquisa, ou mediante seleção de amizade, que incluía alguns e excluía outros, pelo menos em relação ao professor e acadêmico Genesino Braga, foi justo ao registrar:
Genesino Braga diferencia-se da grande maioria dos seus pares da Academia Amazonense de Letras, pela sua forma enxuta de escrever. Seu estilo é sóbrio, sem a pomposidade, a enxúndia tão encontradiça, ainda, nos textos acadêmicos. A palavra para ele, vale menos pela ressonância que possa produzir, dando uma falsa idéia de valor, que pelo sentido que ela expressa, realmente. Daí o seu escrever coreto, claro, subordinado rigorosamente às normas do vernáculo e da boa linguagem.
Como forma de ampliar junto à população, especialmente aos estudantes, a relevância de seus trabalhos no Estado, o governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura criou e implantou a Biblioteca Genesino Braga em agosto de 2002, no bairro mais populoso da capital à época, bairro de São José, que vem funcionando com grande aceitação e com os recursos mais modernos. Trata-se de uma biblioteca escolar que foi inaugurada juntamente com o Teatro Luiz Cabral com o qual faz par para servir à comunidade da zona leste da cidade.
Faleceu em Manaus em 19 de junho de 1988, aos 81 anos de idade.
Fonte: Biblioteca Genesino Braga - http://www.povosdaamazonia.com.br/
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
A PICHAÇÃO E A GRAFITAGEM NA ÓPTICA DO DIREITO PENAL
Domingo passado fiz uma caminhada pelo centro de Manaus. Um fato que me chamou muito a atenção, foi a pichação nos prédios antigos. O Colégio IEA acabou de receber uma grande reforma, ficou novinho em folha, está à mercê dos vândalos, para iniciarem o processo de pichação. Dá uma tristeza em ver o Colégio Benjamin Constant, a Biblioteca Municipal, o Ideal Club e a Praça do Congresso. Os criminosos não chegam ao Largo de São Sebastião, em decorrrência de existir no local segurança 24 horas. A Prefeitura de Manaus está colocando a Guarda Municipal para tomar conta de alguns logradouros públicos, o trabalho é árduo, porém, necessita de um efetivo maior. Foram realizados alguns projetos de conscientização dos pichadores e grafiteiros, não deu nenhum resultado efetivo. O que fazer agora? A esse respeito, publico, abaixo, o artigo do Dr. Vinícius Borges de Moraes.
"A pichação e a grafitagem na óptica do direito penal: delito de dano ou crime ambiental?
Texto extraído do Jus Navigandihttp://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8039 Vinicius Borges de Moraes, mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil, em Porto Alegre (RS) [...] Resumo: A crescente onda de pichações e grafitagem tem afetado a vida de milhares de cidadãos das metrópoles brasileiras. Em face desta grave problemática, o presente artigo busca identificar como é tratada a criminalização das condutas de Pichação e Grafitagem no Barsil, ressaltando as controvérsias advindas das recentes alterações legislativas, bem como a desproporcionalidade entre as penas cominadas. A investigação parte da análise gramatical e teleológica dos textos normativos, interpretação esta sempre orientada pela finalidade social das normas penais. Diante disso, foram utilizados na análise os métodos sociológico e histórico-hermenêutico. A título de conclusão, o trabalho também sugere medidas para a minimização e erradicação do problema.
Mesmo se tratando de um delito considerado de menor potencial ofensivo e que, em tese, não contribui para o aumento da sensação de insegurança ou violência urbana, a crescente onda de pichações e grafitagem tem afetado substancialmente a vida de milhares de cidadãos de nosso país. Por outro lado, as autoridades governamentais não conseguiram abordar, ainda, a questão de maneira eficiente. Logo, o problema permanece sem resposta, pior, parece agravar-se.
Os reflexos negativos destas condutas são percebidos tanto pelo ponto de vista ambiental, como pelo ponto de vista patrimonial. Contudo, o que mais choca não é somente o desrespeito pelo patrimônio alheio ou a poluição visual, mas também que tais condutas, longe de divulgarem mensagens de protesto (fator que antes era tido como inerente a estas ações), as pichações atuais mais se assemelham a atos de vandalismo gratuito contra o ordenamento urbano das cidades, ou então danos egoísticos à propriedade alheia. Em regra, não poderíamos sequer admitir o argumento de que a conduta reflete o direito à liberdade de expressão de um indivíduo, já que a poluição visual decorrente das diversas inscrições, símbolos e desenhos, na grande maioria das vezes, sequer é decifrada pela população, que não vislumbra qualquer fundamento ou motivo para a maioria destas manifestações.
Diante dessa situação que cresce a proporções geométricas, na esperança de encerrar definitivamente o problema, mais uma vez recorreu o governo ao seu mais poderoso e contundente instrumento: a lei penal. Assim, foi criado um tipo penal específico para o delito de pichação e grafitagem. Agravou-se a pena para alguns tipos de condutas, abrandou-se para outras. Todavia, longe de resolver o problema, os costumeiros atropelos jurídicos dos legisladores criaram um cenário confuso e inviável para a solução da questão. Na realidade, parece ter ocorrido um retrocesso, tamanha é a desorientação que se enfrenta hoje.
Diante desses fatos, os aplicadores do direito, bem como os estudiosos sobre o tema perguntam-se: o que é pichação e grafitagem? São condutas distintas ou não? Qual o bem jurídico tutelado pelo direito penal? Há conflito entre a liberdade de expressão e o direito patrimonial? Será o direito penal o instrumento mais eficaz para lidar com esse problema?
Para obtermos respostas a essas fundamentais questões, primeiramente devemos compreender quais as origens desse crescente fenômeno e qual sua verdadeira repercussão social. Precisamos identificar em que consistem os atos de pichação e grafitagem, visto tratarem-se de condutas distintas. A análise do conflito entre os princípios de liberdade de expressão e o de direito patrimonial também merecerá extremada atenção. Por fim, buscar-se-á identificar qual é o bem jurídico protegido pelo direito penal, no que tange aos delitos de pichação e grafitagem.
Origens da Pichação
A pichação e a grafitagem são práticas existentes há muito tempo nas sociedades humanas, registros históricos revelam que já eram praticadas na Antigüidade, tendo sido, inclusive, muito úteis para arqueólogos e historiadores. Como exemplo, podemos citar a antiga cidade de Pompéia, cujas pichações deixaram-nos valorosos registros sobre a vida cotidiana daquela comunidade [01].
Na Europa das décadas de 60, 70 e 80, a grafitagem e a pichação surgem como formas de expressão artística e protesto daqueles que não compactuavam com a sociedade tradicional. Essas pessoas, ocupando espaços urbanos que antes se encontravam abandonados (edifícios ou blocos condominiais), instalaram verdadeiras sociedades alternativas, contrárias às políticas da época. Foram nesses centros, inclusive, que começaram a nascer e ganhar força muitos grupos que difundiam idéias anarquistas.
Nessas sociedades alternativas, o custo de vida era extremamente baixo e as atividades artísticas ali desenvolvidas, ao mesmo tempo que representavam uma fonte de renda, serviam para demonstrar que os espaços invadidos estavam tendo uma destinação socialmente útil , conquistando a simpatia de muitas pessoas da sociedade tradicional. E é justamente nesse ambiente alternativo que surge o grafite, que, juntamente com outras formas de expressão artístico-culturais, era principalmente utilizado para a revitalização desses espaços públicos antes abandonados. Versátil, era também poderosa ferramenta de comunicação de caráter antiinstitucional, atingindo grande número de pessoas, uma vez que refletia, em plena via pública, o pensamento das comunidades menos favorecidas. [...] Conceituação de Pichação e Grafitagem
Ainda que tenhamos plena consciência de que esses dois gêneros possuem cada qual diversas subespécies (ding dong, tag, taggin up, etc.), é necessário e suficiente que, para uma melhor adequação jurídica, distingamos apenas as condutas pichar e grafitar. Para tanto, basta utilizarmos uma interpretação gramatical, a partir de uma análise morfológica dos termos utilizados pelo legislador.
Segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa, versão 1.0.5, pichar é escrever ou rabiscar dizeres de qualquer espécie em muros, paredes ou fachadas de qualquer espécie. No Dicionário Aurélio, o mesmo termo guarda forte relação com mensagens de cunho político . Já a grafitagem (grafito – em italiano, graffitto – graphein, em grego) está relacionada a inscrições ou desenhos realizados em épocas antigas. Retornando ao exemplo de Pompéia, não raras vezes tais registros foram muito importantes para estudos históricos ou arqueológicos.
[...]À luz da antiga interpretação (art. 163), o ato de "pichar" era tratado como uma conduta compreendida no tipo penal "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia". Incorrendo neste artigo, o agente poderia ser punido com pena de detenção que variava de um a seis meses, ou multa. Caso o patrimônio deteriorado fosse público, o pichador seria enquadrado na forma qualificada do delito (inciso III), sofrendo assim uma pena mais grave, de seis meses a três anos de detenção e multa, além da pena correspondente à violência.
Hodiernamente, o dispositivo que tipifica a conduta encontra-se inserto na Lei N.º 9.605/98, mais precisamente no art. 65, que incrimina aquele que "pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano", imputando-lhe uma pena de detenção que pode variar de três meses a um ano de detenção e multa. O mesmo artigo, em seu parágrafo único agrava a pena mínima para seis meses, quando o ato for realizado em depreciação de monumentos ou bens tombados em razão do seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assim, não é necessária uma grande análise para percebermos que o legislador achou por bem agravar a pena para os casos em que as pichações são cometidas em bens privados, atenuando-a para as ocorrências em detrimento dos bens públicos. Senão vejamos. Uma pichação contra o patrimônio privado, à luz do art. 163 do CP, seria punida com uma pena de um a seis meses de detenção, ou multa. À luz do dispositivo penal que atualmente trata da matéria, a pena será de três meses a um ano de detenção e multa. Agora, se o delito for praticado contra bem público, independentemente de se tratar de monumento ou bem histórico, pelo art. 163 do CP, seria considerado um Dano Qualificado, punido com pena de detenção de seis meses a três anos e multa (além da pena correspondente à violência). Atualmente, a mesma conduta receberá uma pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Mas isso somente quando for realizada contra patrimônio histórico, se realizada na fachada de um prédio administrativo, por exemplo, receberá o mesmo tratamento dispensado às propriedades privadas, ou seja, pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
Percebe-se, portanto, que para fins penais o legislador atribuiu igual relevância aos patrimônios públicos e privados, diferenciando apenas aqueles que possuem comprovado valor artístico, histórico ou arqueológico.
Outro ponto que deve ser abordado é a delimitação do que se deve entender por pichação e grafitagem. Como vimos anteriormente, o legislador não deixa expresso o que é uma e outra conduta. Não há também nenhuma referência legislativa que determine o que caracteriza um e outro ato. Seria a utilização de tinta que caracterizaria o delito de pichação e grafitagem? Ou seria o ato de escrever e desenhar em fachadas?
[..] Do Bem Jurídico Protegido
Não é somente nas penas que o legislador resolveu inovar em relação à matéria. Resta evidente que os tipos penais apresentados destinam-se a bens jurídicos completamente diferentes. O primeiro, previsto no art. 163 do Código Penal, tem por objetivo tutelar e proteger o patrimônio da vítima, seja público ou privado. Enquanto que o segundo, tem por finalidade preservar o ordenamento urbano, direito difuso.
Isso é de extrema importância, pois trará inclusive reflexos na prática processual.
Ao considerarmos a pichação como crime de dano patrimonial, a ação penal, por força do artigo 167 do CP, somente será procedida mediante queixa da vítima (excetuando-se os casos em que o patrimônio seja público). O artigo é uma decorrência lógica do princípio de que o titular de um bem tem total disponibilidade sobre este. Razão pela qual o consentimento do ofendido nesse tipo de delito exclui a antijuridicidade da conduta. Se considerado um delito contra o ordenamento urbano, art. 65 da Lei N.º 9.605/98, a ação penal será pública incondicionada, ou seja, a legitimidade plena para promover a ação é do Ministério Público, ainda que o bem atingido seja privado. Não cabe mais ao particular a iniciativa pela responsabilização criminal dos infratores.
Neste ponto, especial atenção devemos dispensar ao verbo núcleo utilizado pelo legislador ao positivar o delito em comento, qual seja, "conspurcar". O termo empregado, por si só, já enfatiza a finalidade da norma; evitar que o ordenamento urbano seja sujo, poluído, manchado. O que se pretende, portanto, é evitar a poluição visual dos centros urbanos. Tanto é assim, que o legislador também deixa claro ao referir que a conspurcação deverá ser realizada em "edificação ou monumento urbano". Logo, não é intenção do legislador, resguardar áreas rurais ou outras de pequena concentração de pessoas.
[..] Liberdade de expressão vs. Direito Patrimonial
Com relação ao evidente conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à integridade patrimonial, acreditamos que a prudência deve orientar qualquer análise e esta deverá ser efetuada de acordo com realidade social da comunidade.
Conclusão
Diante desses fatos, não podemos admitir, por amor à lógica jurídica, que a questão deva ser encarada como um delito contra o ordenamento urbano. Não que estejamos ignorando a existência de um reflexo negativo sob o ponto de vista ambiental, de fato há um sério dano ao meio ambiente, especialmente no que se refere à poluição visual. Contudo, cremos que se trata apenas de um reflexo, não podendo o delito ser tratado consoante essa perspectiva.
Ainda que latente essa afronta ao ordenamento urbano, os atuais dispositivos abordam a situação de maneira completamente desproporcional e ineficaz, sob o ponto de vista jurídico. Isso, sem mencionar o fato de estarem sendo desconsiderados institutos basilares do direito, como a prerrogativa da livre disponibilidade patrimonial. Tais Fatores desencadeariam situações onde o agente ou partícipe, mesmo sendo legítimo proprietário, responderia criminalmente por ter grafitado a fachada de seu imóvel.
Por outro lado, a experiência nos mostra que a utilização do artifício de agravação das penas no intuito de reprimir determinadas condutas tem se mostrado uma técnica ineficiente. Como exemplo, resguardadas as devidas proporções, podemos citar a "hedionda lei dos crimes hediondos", alvo de ferrenhas críticas por parte de toda a doutrina penal.
Devemos ter em mente que a pichação e a grafitagem são condutas completamente distintas, apesar de terem recebido idêntico tratamento pelo legislador brasileiro, fato igualmente desproporcional. Por outro lado, também não podemos dizer que se tratam de condutas que devam ser encaradas como uma simples forma de expressão, uma vez a realidade político-social de nossa época permite que o mesmo efeito seja obtido sem ofensa a direitos de terceiros, ou da própria coletividade.
Diante dessas questões aqui analisadas, portanto, acreditamos ser mais adequado tratar o problema sob a óptica do crime de dano ao patrimônio alheio, deixando ao particular a opção de incriminar ou não a conduta dos agentes (excetuando-se logicamente as condutas em detrimento do patrimônio público). Até porque, se analisarmos friamente a questão, ainda que seja extremamente desconfortável o convívio com uma série de inscrições e símbolos nas fachadas das edificações urbanas, muitas vezes ininteligíveis para a grande maioria dos cidadãos, o dano não nos atinge de uma forma direta. Ao transeunte é facultada a escolha de trajetos mais aprazíveis ou, em alguns casos, ignorar as mensagens. Porém, para aquele que tem sua propriedade pichada, a depreciação patrimonial bem como os custos para sua recuperação são sentidos de forma direta. Se os órgãos públicos pretendem participar de uma forma mais ativa e resolver a questão, não será trazendo para si a legitimidade para a ação penal, tampouco o agravamento da pena dessas condutas, mas sim realizando e motivando campanhas de conscientização e educação/cidadania.
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