quinta-feira, 2 de abril de 2015

PONTO FACULTATIVO X FERIADO


Enquanto a grande maioria dos trabalhadores está, ansiosamente, aguardando o feriado religioso de amanhã, outros, que fazem parte de uma minoria, os funcionários públicos (que exercem atividades não essenciais), já estão de folga, pois, hoje, para eles é considerado “ponto facultativo” (sem obrigação de bater o ponto).

No feriado de amanhã, os funcionários ou servidores públicos estão dispensados do trabalho, pois está fixado por lei, com caráter permanente e validade em todo o território brasileiro.

Por outro lado, o ponto facultativo, os servidores públicos estão dispensados mediante ato administrativo (motivado) pela autoridade competente e, fundamenta-se em atender a especificidade de uma situação local, na seria inviável, inoportuno ou ineficaz o funcionamento regular das repartições públicas.

Segundo alguns especialistas, “ponto facultativo não é feriado”, portanto, o trabalhador pode trabalhar normalmente, recebendo apenas o seu salário sem nenhum acréscimo ou compensação, diferente do feriado, na qual o trabalhador deve ser recompensado, com folga em outro dia ou receber em dobro pelo dia trabalhado.

Aquele funcionário público que for escalado para trabalhar hoje (ponto facultativo), não pode compensar com folga, uma vez que está trabalhando em um dia normal.

Muitos empregados do setor privado ficam indignados com esse “direito” dos servidores públicos, ocorre que, enquanto aqueles podem fazer tudo o que não é proibido por lei, estes, somente fazem o que a lei permite.

Segundo alguns juristas, a decretação de ponto facultativo pela Administração não e um benefício concedido aos servidores, pois se trata de uma liberdade da Administração para decidir se seus funcionários devem ou não trabalhar na data.

Por outro lado, parte da sociedade brasileira acha o “ponto facultativo” uma vergonha, pois é um feriado emendado ao outro, com a Câmara Municipal de Manaus, os PAC´s, os postos de saúde e demais repartições públicas fechadas – enquanto os demais trabalhadores devem trabalhar o dia inteiro - ferindo frontalmente ao principio constitucional da isonomia, da igualdade.


No ponto facultativo o sujeito que desejar trabalhar, poderá fazê-lo, mas, ao chegar ao local de trabalho, dará de cara com os portões fechados – a coisa é mesma hilária, pois ir trabalhar ou ficar no deleite, se louco não for, vai escolher a segunda opção. Amanhã tem mais moleza, além do sábado e domingo e, na segunda-feira é dia da preguiça! É isso ai.

Comentário no Facebook:
  • arcelo Sá O servidor público não tem culpa desse tipo de motivação feita pelo governo na qual vc fala no texto. Por outro lado .. Não tem culpa de ter passado no concurso público e desfrutar dessa mamata... Isso ai
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  • Marcelo Sá Você deveria fazer o mesmo.. Ter estudado e passado no concurso público e estaria usufruindo desse benefício.. Como diz o velho Carrapeta: se ouvisse a mamãe eu seria talvez muito mais... É isso ai..
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  • Jose Rocha Marcelo Sá segundo dados do IBGE, o total de funcionários públicos no país, em 2012, chegou a 3,12 milhões, representando apenas 1,6% da população naquele ano. Faço parte dos 98,4% que, apesar de ter estudado muito, não consegui passar em concurso público. Infelizmente, não ouvi a mamãe e, hoje, tive que batalhar e não pude usufruir do "ponto facultativo" dos funcionários públicos. A postagem não é contra essa prática, apenas fiz uma comparação entre o feriado e o ponto facultativo para fins de entendimento, pois muitos pessoas não conseguem assimilar muito bem esse negócio! Abraços
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