terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

OS PRESÍDIOS AMAZONENSES, ONTEM E HOJE



Recentemente, assisti a uma entrevista do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Dr. Márcio Meirelles, na qual afirmava que a situação dos presídios no Estado Amazonas é igual à de todos os outros do Brasil afora, com superlotações carcerárias, revoltas, motins e fugas constantes - enfim, são simplesmente depósitos de presos e, não cumprem de fato com o papel primordial de ressocializar os encarcerados, preparando-os para a sua integração junto à sociedade - este problema não é novo, como veremos a seguir.

Lendo os velhos jornais, pude verificar que os comentários do nobre secretário, são preocupações antigas das nossas autoridades públicas – somente para ilustrar, em 1924, houve uma visita e relato da situação do Presídio de Paricatuba, um casarão construído no início do século passado, que serviria para hospedaria de emigrantes italianos, mas, somente foi utilizado como cadeia pública, leprosário e escola de artífices.

Segundo relatos daquele ano, os reclusos eram tratados como seres irracionais, entre a tortura da fome e a infâmia da arrogância – a grande maioria era do interior do Estado e, estava a espera que a Justiça decidisse sobre a sua sorte, pois alguns estavam apenas “pronunciados” e outros nem culpa formal tinham!

O Chefe da Detenção era o Sr. Mário Monteiro, chamado por muitos de desalmado, pois os detentos tinham apenas uma muda de roupa e eram obrigados a comer uma carne chamada de “balata” e, aqueles que reclamavam, ficavam acorrentados e se alimentavam de carne podre com arroz bichado.

Diante desse quadro desolador, muitos detentos se rebelavam e fugiam constantemente - com a nomeação do novo Chefe de Polícia, o Dr. Olegário Castro, houve a demissão do então Chefe de Detenção, nomeando outra pessoa e, fez uma visita ao Presídio de Paricatuba.

Foi em companhia do Dr. Guilherme Victor, Diretor do Gabinete de Identificação e o Sr. Francisco Pereira, Secretário da Chefia - os mesmos embarcaram às cinco da manhã na lancha “Pedro Bacellar” e, chegaram as sete em Paricatuba – a comitiva foi recebido pelo novo Diretor do Presídio, o Sr. Arthur Franklin de Mendonça, e o seu ajudante, o Joaquim Campello.

O prédio já se encontrava quase em ruínas, porém, a nova direção havia providenciado a limpeza das celas, desaparecendo um pouco o cheiro de podridão que imperava nos vastos apartamentos daquele casarão - o xadrez principal, apesar das baldeações, ainda conservava aquele cheiro de “piché”, característico de chiqueiros de porcos.

O Chefe de Polícia ouviu os suplícios dos detentos e, alguns deles revelaram sobre os maus tratos que passaram na administração anterior – eram utilizados palmatórias e chicotes de balata, como forma de sobremesa obrigatória, após longas horas de estafantes trabalhos nas matas.

Foram encontradas na “garage” máquinas para serviços na lavoura, enormes caminhões e tratores, com bastantes peças sobressalentes, avaliados em valores vultosos, todos jogados às intempéries, sem a devida utilização em prol da população carcerária.

O Dr. Olegário fez um relatório ao Governador do Estado e, tudo mudou para melhor – os detentos foram examinados e tratados por um médico; receberam duas mudas de roupas novas e foi organizado o refeitório, com envio diário de carne verde e hortaliças compradas no Mercado Adolpho Lisboa, trazidas pela lancha “Pensador”.

Tempo depois, foi feita a transferência dos presos para Manaus, para o local onde funcionava a antiga Escola de Aprendizes Artífices e, posteriormente, para a Penitenciária Pública, tornando mais uma vez um simples depósito de presos.

Como podem observar, fiz um pequeno passeio pela história, para mostrar que o passado, assim como o presente, a realidade dos presídios continua quase a mesma – em minha opinião, o apenado deve pagar pelos seus erros, além de trabalhar para o seu próprio sustento e ajudar a sua família – não ficar somente na espera do auxílio reclusão.

Temos uma imensidão de terras na Amazônia e, espaço não é problema para se construir presídios agrícolas em campos naturais (sem a necessidade de desmatamento), onde o preso possa plantar/colher e se alimentar decentemente; formar cooperativas e vender para a merenda escolar das crianças do ensino fundamental público.

De acordo com o Código Penal, os presos com pena privativa de liberdade (reclusos e, também, os detentos), no regime semi-aberto, devem trabalhar em Colônias Agrícolas e, os do regime fechado, o Estado deve dar condições para eles trabalharem no turno diurno dentro do sistema prisional e, em alguns casos, até externamente, além de oferecer cursos supletivos profissionalizantes.

Sabemos que todo o trabalho do preso, deve ser remunerado e com garantias dos benefícios da Previdência Social, dessa forma, com o dinheiro arrecadado, uma parte seria destinada à família do encarcerado e, outra, para uma poupança forçada, onde somente seria disponibilizado quando ele cumprisse a sua pena.

Infelizmente, o poder público não ver dessa forma, prefere virar as costas para o problema, deixando os presos amontoados, sem ocupação, rendas e perspectivas de uma nova vida no futuro -, contribuindo, dessa forma, para a formação da escola da criminalidade dentro da própria cadeia e, aumentando a cada dia o caldeirão de descontentamentos, o que provoca constantemente as revoltas, motins e fugas nos presídios amazonenses, tanto ontem, como hoje.  É isso ai.
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