domingo, 2 de outubro de 2016

DESPACHANTES ADUANEIROS DE MANAUS


Foi uma das mais importantes profissões na cidade de Manaus, um intermediário entre o importador e o exportador, liberando mercadorias nacionais e estrangeiras que chegavam e partiam do Porto de Manaus e do Aeroporto – era exercido por uma classe muito seleta, conhecida e respeitada em nossa cidade.

Tudo começou com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, fugindo da perseguição militar do francês Napoleão Bonaparte – vieram escoltados pela esquadra militar inglesa – em contrapartida, a coroa foi forçada a abrir o mercado brasileiro a nações amigas, inundando o mercado nacional de produtos “made in England” – surgindo a profissão do despachante aduaneiro.

Esse ofício consta na Classificação Brasileira de Ocupações, sendo oficialmente prevista no Decreto no. 2.647, de 18 de setembro de 1850, sendo auxiliado pelo Ajudante de Despachante Aduaneiro – em 2009, a Receita Federal do Brasil alterou a regulamentação desses profissionais, através da edição do Decreto no. 6.759, passando a exigir exame de qualificação técnica.

O despachante é um agente comercial que desembaraça (libera) mercadorias e bagagens, pagando fretes e recolhendo direitos (impostos) junto à aduana (repartição pública responsável pela vistoria de mercadorias e cobrança de direitos de entrada e saída), Secretaria de Fazenda e outros órgãos públicos, atuando mediante procuração outorgada pelos interessados e credenciamento junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Com o boom da exportação da borracha in natura (1º. Ciclo, ocorrido entre 1879 e 1912), a cidade de Manaus tornou-se uma das ricas do Brasil, ficando conhecida como a “Paris dos Trópicos”, sendo inundado por produtos europeus, tornado primordial a atuação dos despachantes para desintrincar todos os trâmites burocráticos e permitir a colocação dessas mercadorias nas prateleiras das lojas chiques da nossa cidade.

Com a queda da exportação da borracha e das duas guerras mundiais, a cidade de Manaus ficou abandonada, escura e maltratada – mesmo assim, conseguiu sobreviver com a exportação de castanha do Brasil, juta, piaçava, sorva, óleos de andiroba e copaíba e outros produtos coletados da nossa floresta e, importando alguns produtos essenciais – dando um pouco de fôlego para o profissional aduaneiro.

Por volta da década de cinquenta, o nosso deputado federal Francisco Pereira (conhecido como Pereirinha), conseguiu aprovar uma tornando a cidade de Manaus um porto livre de importação (Zona Franca), com a suspensão dos tributos federais (Imposto de Importação e Exportação), sendo reformulada e ampliada pelo Decreto-Lei no. 288/1967 – voltando a brilhar a profissão do despachante.

Quase todas as atividades desses profissionais se concentravam dentro do Prédio da Alfândega (um dos primeiros pré-fabricados do mundo, construído pelos ingleses e inaugurado pelo Presidente Afonso Pena, em 1906) e nos armazéns do Porto de Manaus (Roadway) – atualmente, tudo está online com liberações nos terminais alfandegados de cargas.

Os despachantes tornaram-se fortes, ricos e poderosos, inclusive fundaram o Sindicado dos Despachantes do Amazonas para representar a classe, além da Caixa de Pensões e Aposentadorias dos Despachantes – tinham tanto recursos financeiros que construíram um pequeno conjunto de casas (tipo bangalô) na Avenida Constantino Neri na entrada do bairro de São Jorge, somente para abrigar os despachantes aduaneiros – ler postagem: http://jmartinsrocha.blogspot.com.br/2013/09/os-bangalos-dos-despachantes-aduaneiros.html

Tive contato direto com eles, pois eu também militava na área, fazendo serviços aduaneiros para as empresas comerciais em que trabalhava – lembro-me dos despachantes Empédocles Antony e  Guerra, eles andavam de paletó e gravata, pareciam advogados no fórum, conheciam profundamente a legislação aduaneira, davam banho de conhecimento em cima dos próprios fiscais da Receita Federal – outro famoso, foi o despachante José Ayrton Pinheiro, fundador de uma emissora local de televisão.

Com o tempo, essa profissão quase desapareceu, pois a legislação permitiu as empresas fazerem o seu próprio despacho aduaneiro – muitos deles se juntaram e formaram as comissárias de despachos, que ganham muito dinheiro até hoje – as mais fortes são a Codama Comissária de Despachos e a DMarcos – faturam alto com a liberação de mercadorias para o Polo Industrial de Manaus.


É isso ai
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