Foi uma das mais
importantes profissões na cidade de Manaus, um intermediário entre o importador
e o exportador, liberando mercadorias nacionais e estrangeiras que chegavam e
partiam do Porto de Manaus e do Aeroporto – era exercido por uma classe muito
seleta, conhecida e respeitada em nossa cidade.
Tudo começou com a vinda
da família real portuguesa para o Brasil, fugindo da perseguição militar do
francês Napoleão Bonaparte – vieram escoltados pela esquadra militar inglesa –
em contrapartida, a coroa foi forçada a abrir o mercado brasileiro a nações
amigas, inundando o mercado nacional de produtos “made in England” – surgindo a profissão do despachante aduaneiro.
Esse ofício consta na
Classificação Brasileira de Ocupações, sendo oficialmente prevista no Decreto
no. 2.647, de 18 de setembro de 1850, sendo auxiliado pelo Ajudante de
Despachante Aduaneiro – em 2009, a Receita Federal do Brasil alterou a
regulamentação desses profissionais, através da edição do Decreto no. 6.759,
passando a exigir exame de qualificação técnica.
O despachante é um agente
comercial que desembaraça (libera) mercadorias e bagagens, pagando fretes e recolhendo
direitos (impostos) junto à aduana (repartição pública responsável pela
vistoria de mercadorias e cobrança de direitos de entrada e saída), Secretaria
de Fazenda e outros órgãos públicos, atuando mediante procuração outorgada
pelos interessados e credenciamento junto ao Sistema Integrado de Comércio
Exterior (SISCOMEX).
Com o boom da exportação
da borracha in natura (1º. Ciclo, ocorrido entre 1879 e 1912), a cidade de
Manaus tornou-se uma das ricas do Brasil, ficando conhecida como a “Paris dos Trópicos”, sendo inundado por
produtos europeus, tornado primordial a atuação dos despachantes para
desintrincar todos os trâmites burocráticos e permitir a colocação dessas
mercadorias nas prateleiras das lojas chiques da nossa cidade.
Com a queda da exportação
da borracha e das duas guerras mundiais, a cidade de Manaus ficou abandonada,
escura e maltratada – mesmo assim, conseguiu sobreviver com a exportação de
castanha do Brasil, juta, piaçava, sorva, óleos de andiroba e copaíba e outros
produtos coletados da nossa floresta e, importando alguns produtos essenciais –
dando um pouco de fôlego para o profissional aduaneiro.
Por volta da década de
cinquenta, o nosso deputado federal Francisco Pereira (conhecido como
Pereirinha), conseguiu aprovar uma tornando a cidade de Manaus um porto livre
de importação (Zona Franca), com a suspensão dos tributos federais (Imposto de
Importação e Exportação), sendo reformulada e ampliada pelo Decreto-Lei no.
288/1967 – voltando a brilhar a profissão do despachante.
Quase todas as atividades
desses profissionais se concentravam dentro do Prédio da Alfândega (um dos
primeiros pré-fabricados do mundo, construído pelos ingleses e inaugurado pelo
Presidente Afonso Pena, em 1906) e nos armazéns do Porto de Manaus (Roadway) –
atualmente, tudo está online com liberações nos terminais alfandegados de
cargas.
Os despachantes
tornaram-se fortes, ricos e poderosos, inclusive fundaram o Sindicado dos
Despachantes do Amazonas para representar a classe, além da Caixa de Pensões e
Aposentadorias dos Despachantes – tinham tanto recursos financeiros que
construíram um pequeno conjunto de casas (tipo bangalô) na Avenida Constantino
Neri na entrada do bairro de São Jorge, somente para abrigar os despachantes
aduaneiros – ler postagem: http://jmartinsrocha.blogspot.com.br/2013/09/os-bangalos-dos-despachantes-aduaneiros.html
Tive contato direto com
eles, pois eu também militava na área, fazendo serviços aduaneiros para as
empresas comerciais em que trabalhava – lembro-me dos despachantes Empédocles
Antony e Guerra, eles andavam de paletó
e gravata, pareciam advogados no fórum, conheciam profundamente a legislação
aduaneira, davam banho de conhecimento em cima dos próprios fiscais da Receita
Federal – outro famoso, foi o despachante José Ayrton Pinheiro, fundador de uma
emissora local de televisão.
Com o tempo, essa
profissão quase desapareceu, pois a legislação permitiu as empresas fazerem o
seu próprio despacho aduaneiro – muitos deles se juntaram e formaram as comissárias
de despachos, que ganham muito dinheiro até hoje – as mais fortes são a Codama
Comissária de Despachos e a DMarcos – faturam alto com a liberação de
mercadorias para o Polo Industrial de Manaus.
É isso ai
Nenhum comentário:
Postar um comentário