quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

PICHAR PRÉDIOS PÚBLICOS É CRIME?


Ontem, uns bandidos pichadores, resolverem emporcalhar parte da Praça da Praça da Saudade, detonando um trabalho de revitalização do projeto VivaCentro - http://www.manaus.am.gov.br/2014/01/17/prefeitura-remove-pichacoes-e-conscientiza-populacao-a-preservar-a-praca-da-saudade/.



Depois dessa e de inúmeros outros atos criminosos, praticados por esses bandidos que agridem a cidade todos os dias, fica a pergunta: É crime pichar os prédios públicos?

De antemão, já classifiquei esses caras de bandidos, porcos e criminosos. Pois é revoltante passar pelo centro histórico que tanto amo e que venho escrevendo faz tempo em prol da revitalização e, presenciar esses rabiscos indecentes, de gosto duvidosos, sem pé nem cabeça, bem como, destoados de qualquer senso artístico ou de protesto! 

Segundo o Dr. Vinicius Borges de Moraes, Mestre em Direito “O dispositivo que tipifica a conduta encontra-se inserto na Lei N.º 9.605/98, mais precisamente no art. 65, que incrimina aquele que "pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano", imputando-lhe uma pena de detenção que pode variar de três meses a um ano de detenção e multa. O mesmo artigo, em seu parágrafo único agrava a pena mínima para seis meses, quando o ato for realizado em depreciação de monumentos ou bens tombados em razão do seu valor artístico, arqueológicos ou históricos”.

Tempos atrás, um grupo de pichadores resolverem emporcalhar o muro de uma Delegacia de Polícia – ela ficava onde é hoje a Picanha Mania, na Avenida Constantino Nery. Numa ação rápida, o Delegado e os policiais identificam os rabiscos e prenderam os autores, depois, forçaram a repintar o local, com todos os materiais a expensas dos infratores.

Engraçado, a cada manhã aparecem pichações em toda a cidade, mas, o comando da policia civil não dá a mínima para os transgressores, talvez, por não entenderem que faz parte de sua atribuição reprimi-los, a não ser quando os pichadores resolvem pichar os DP´s ou DIP´s – ai o bicho pega!

Mais engraçado ainda, fica por conta da atuação da Guarda Metropolitana de Manaus, pois não serve para nada, são inoperantes, ineficazes, com uma tropa de senhores barrigudos e sem treinamentos adequados – não conseguem nem deter o vandalismo que acontecem todos os finais de semana no Parque dos Bilhares.

Chegou a hora das autoridades cumprirem com o seu papel e, começar a colocar esses bandidos na cadeia. É isso ai.
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