Fica localizado na Avenida Sete de Setembro nº 213, bem ao lado do “Parque do Mestre Chico” – servindo como cadeia pública para abrigar presos provisórios (aguardando julgamento) à disposição das autoridades judiciais.
Foi inaugurada no dia 19 de Março de 1907, no governo do Dr. Constantino Nery, recebendo o nome de Casa de Detenção de Manaus, passou por várias mudanças de denominações, a saber:
1928 - Penitenciária do Estado do Amazonas, governo Ephigenio Sales Ferreira/1942 - Penitenciária Central do Estado, no governo do Álvaro Maia/1981 - Unidade Prisional Central (UPICENTRO), pelo governador José Lindoso/1985 - Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo governador Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo/1999 - Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.
Apesar de todas as alterações nos nomes, os manauenses somente a conhece por “Penitenciária de Manaus”, ponto final!
O prédio foi elaborado e construído pelos arquitetos Rossi & Irmãos, com auxílio do Sr. Emygdio José Ló Ferreira e o Dr. J. Estelita Jorge, que era Diretor–Geral das obras.
Com uma área de 15.000 metros quadrados, em estilo medieval, com aspecto de fortaleza maciça. Segundo a professora de história Thérése Aubreton “A fachada tem revestimento de bossagem (Parte saliente de pedra bruta ou talhada), e possui dois pavimentos. Vê-se, no térreo, um portão de arco pleno (romano), ladeado por óculos (abertura redonda na fachada). Observa-se, no primeiro andar, uma janela de arco pleno encimado por um óculo. Completando o conjunto sobressaem cinco pequenas torres, que dominam o prédio e seu frontão com decoração de ameias, reforçando mais ainda os traços de fortaleza medieval”.
A capacidade da Penitenciária de Manaus é de 104 detentos, no entanto, deve abrigar o triplo, sendo palco constante de rebeliões, culminado sempre em mortes e destruição do patrimônio público. Os presídios de outras regiões do Brasil não diferem dos de Manaus - todos estão superlotados, sendo um local propicio para a “faculdade do crime”, não cumprindo, de forma alguma, o objetivo de ressocializar os presos.
Conforme consta na monografia do Dr. José Ribamar da Silva "Ao invés de ser uma instituição destinada a reeducar o criminoso e prepará-lo para o retorno social a prisão é uma casa dos horrores, para não dizer de tormentos físicos e morais, infligindo ao encarcerado ou encarcerada os mais terríveis e perversos castigos. Antes de ser a instituição ressocializadora, a prisão tornou-se uma industria do crime, onde os presos altamente perigosos, tornam-se criminosos profissionais, frios, calculistas e incapazes de conviverem fora do presídio".
Conforme consta na monografia do Dr. José Ribamar da Silva "Ao invés de ser uma instituição destinada a reeducar o criminoso e prepará-lo para o retorno social a prisão é uma casa dos horrores, para não dizer de tormentos físicos e morais, infligindo ao encarcerado ou encarcerada os mais terríveis e perversos castigos. Antes de ser a instituição ressocializadora, a prisão tornou-se uma industria do crime, onde os presos altamente perigosos, tornam-se criminosos profissionais, frios, calculistas e incapazes de conviverem fora do presídio".
A grande notícia vem o Dr. Lélio Lauria, titular da Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus-AM), promete desativar a Penitenciária em 2011, o local será transformado no Centro de Artes Populares da Secretaria Estadual de Cultura.
Finalmente, com a transferência dos presos e com a revitalização desse prédio histórico, terei a imenso prazer em conhecer o seu interior. É isso ai.
Livreto "Caminhando por Manaus" - PMM, edição 1996
http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/monografia_joseribamar.pdf
http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/monografia_joseribamar.pdf
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