sexta-feira, 5 de outubro de 2018

TRINTA ANOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL



Hoje, cinco de outubro, comemora-se trinta anos da promulgação (tornada conhecida publicamente), mister se faz ser lembrada, afinal,  a nossa Carta Magna é a Lei Maior do nosso querido Brasil.

Muitos tentam e, conseguem deturpa-la, modifica-la em beneficio próprio e de grupos econômicos, no entanto, resistiu ao longo de três décadas.

Queiram ou não, existe um Supremo Tribunal Federal, para ser a sua guardiã, apesar de alguns de seus membros tomarem decisões, totalmente, contraria aos seus objetivos maiores.

Vale a pena lembra o preâmbulo da nossa Carta Mãe:  

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL“.

Palmas para o professor português José Canotilho (Constituição Dirigente), com as suas ideias influenciaram a nossa Lei Maior, ao amazonense Bernardo Cabral, relator da Carta Politica e, ao Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Alguns juristas pregam a elaboração de uma nova em substituição ao Vigente Texto Constitucional. 

A meu ver será trocar seis por meia dúzia, o que devemos mudar somos todos nós, o povo brasileiro!

Em todo caso, vale lembrar a trintona Carta da Republica.

É isso ai.

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