Pronunciamentos
Autor
Pedro Simon (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /RS)
Data
09/05/2008
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Hoje vou falar, Sr. Presidente, e tenho falado... Eu vou deixar para segunda-feira a continuação do debate que fiz nesta Casa sobre a Floresta Amazônica, sobre o projeto que votamos aqui que trata das terras que o Governo Federal concede por 40 anos, renováveis por mais 40. Consegui apresentar uma emenda, que foi aprovada, por unanimidade, na Câmara e no Senado, e o Lula vetou e fez a primeira concessão: 95 mil hectares por 40 anos. O procurador entrou em juízo, e a desembargadora acatou, mandou suspender a entrega, dizendo que tinha que cumprir a Constituição, que manda ouvir o Congresso antes de fazer a entrega, e a lei, que tinha sido vetada.
Fiz aqui um apelo ao Ministro Tarso para que convencesse o Lula a aceitar o pedido da desembargadora e mandasse a lei para cá, para que o Lula não fique na história, para que, daqui a 40, 50 anos, nossos filhos e os dele não digam: foi o Lula, lá em 2008, que deu a primeira concessão - 90 mil hectares - para uma empresa. Foi ali que começou a universalização da Amazônia.
O que o Lula fez? Recorreu da decisão da desembargadora, foi para o Supremo, e, para surpresa minha, embora eu reconheça que é decisão e que tenho que respeitar, o Ministro do Supremo acatou, e o Presidente Lula vai assinar a primeira entrega dos 90 mil hectares, começando aqui, pelo Presidente Lula, a universalização da Amazônia.
Mas eu não vou falar deste assunto agora. Eu só estou falando porque eu quero desabafar, porque saiu no jornal de hoje. Eu quero desabafar a minha mágoa com o Presidente Lula e a minha mágoa com o Ministro Tarso, pois eu mandei um ofício para ele. Não tive resposta, mas fiquei na expectativa de que ia acontecer alguma coisa. E o que aconteceu foi isto: o Lula recorreu da decisão da desembargadora, foi para o Supremo, ganhou na Presidência do Supremo. E eu lamento, com todo o respeito. E vai começar.
Eu vou dizer aqui - e quero fotografia -, quero conclamar aqui: começou a internacionalização da Amazônia, com o Lula entregando para uma empresa 95 mil hectares de terra lá na Amazônia, o que pode ser prorrogado por mais 40 anos - são 80. Essa empresa para quem ele vai entregar pode fazer um entendimento com uma multinacional, de onde tiver; pode pegar o empréstimo que quiser e pode dar como garantia essas terras. Vai pegar empréstimo lá fora, de qualquer multinacional, e dar como garantia essas terras.
E sobre isso o meu querido Presidente do Supremo não parou para pensar: despachou. E o Presidente Lula marcou o seu nome. Está na biografia dele. Meus filhos, meus netos, os netos dele vão dizer: tudo começou quando o Presidente Lula começou a internacionalização da Amazônia.
Autor
Pedro Simon (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /RS)
Data
09/05/2008
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Hoje vou falar, Sr. Presidente, e tenho falado... Eu vou deixar para segunda-feira a continuação do debate que fiz nesta Casa sobre a Floresta Amazônica, sobre o projeto que votamos aqui que trata das terras que o Governo Federal concede por 40 anos, renováveis por mais 40. Consegui apresentar uma emenda, que foi aprovada, por unanimidade, na Câmara e no Senado, e o Lula vetou e fez a primeira concessão: 95 mil hectares por 40 anos. O procurador entrou em juízo, e a desembargadora acatou, mandou suspender a entrega, dizendo que tinha que cumprir a Constituição, que manda ouvir o Congresso antes de fazer a entrega, e a lei, que tinha sido vetada.
Fiz aqui um apelo ao Ministro Tarso para que convencesse o Lula a aceitar o pedido da desembargadora e mandasse a lei para cá, para que o Lula não fique na história, para que, daqui a 40, 50 anos, nossos filhos e os dele não digam: foi o Lula, lá em 2008, que deu a primeira concessão - 90 mil hectares - para uma empresa. Foi ali que começou a universalização da Amazônia.
O que o Lula fez? Recorreu da decisão da desembargadora, foi para o Supremo, e, para surpresa minha, embora eu reconheça que é decisão e que tenho que respeitar, o Ministro do Supremo acatou, e o Presidente Lula vai assinar a primeira entrega dos 90 mil hectares, começando aqui, pelo Presidente Lula, a universalização da Amazônia.
Mas eu não vou falar deste assunto agora. Eu só estou falando porque eu quero desabafar, porque saiu no jornal de hoje. Eu quero desabafar a minha mágoa com o Presidente Lula e a minha mágoa com o Ministro Tarso, pois eu mandei um ofício para ele. Não tive resposta, mas fiquei na expectativa de que ia acontecer alguma coisa. E o que aconteceu foi isto: o Lula recorreu da decisão da desembargadora, foi para o Supremo, ganhou na Presidência do Supremo. E eu lamento, com todo o respeito. E vai começar.
Eu vou dizer aqui - e quero fotografia -, quero conclamar aqui: começou a internacionalização da Amazônia, com o Lula entregando para uma empresa 95 mil hectares de terra lá na Amazônia, o que pode ser prorrogado por mais 40 anos - são 80. Essa empresa para quem ele vai entregar pode fazer um entendimento com uma multinacional, de onde tiver; pode pegar o empréstimo que quiser e pode dar como garantia essas terras. Vai pegar empréstimo lá fora, de qualquer multinacional, e dar como garantia essas terras.
E sobre isso o meu querido Presidente do Supremo não parou para pensar: despachou. E o Presidente Lula marcou o seu nome. Está na biografia dele. Meus filhos, meus netos, os netos dele vão dizer: tudo começou quando o Presidente Lula começou a internacionalização da Amazônia.
