" Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Manaus enfrenta um problema crônico e vergonhoso: o descarte irregular de lixo
em nossas ruas, praças e, sobretudo, nos igarapés que cortam a cidade. É como
se parte da população acreditasse que a rua é uma grande lixeira e que a
responsabilidade pela limpeza fosse apenas do poder público.
Essa realidade me fez lembrar do personagem “Sugismundo”, criado nos anos 1970,
que simbolizava o cidadão desleixado, sujando tudo ao seu redor. À época, a
campanha educativa foi um sucesso: quem jogava lixo no chão era imediatamente
apelidado de “Sugismundo”. Hoje, precisamos resgatar esse espírito pedagógico
para mudar hábitos e formar consciência ambiental.
A Lei Municipal nº 2.295/2018 já prevê multa de 10 UFMs para quem descarta lixo
em locais públicos. Mas a lei é genérica demais, aplica a mesma penalidade para
qualquer infração e, pior, não obriga o poder público a realizar campanhas de
conscientização. Resultado: a fiscalização é precária, as lixeiras viciadas se
multiplicam e os igarapés continuam sendo tratados como depósitos de entulho.
Por isso, apresento a seguinte proposta de alteração à lei:
1. Escala proporcional de penalidades — quem joga um papel no chão não pode
pagar o mesmo que quem despeja entulho em um igarapé.
2. Campanhas obrigatórias de conscientização — o poder público terá a obrigação
legal de realizar campanhas permanentes, com foco nas escolas, onde os hábitos
se formam. O personagem “Sugismundo” pode voltar como ferramenta educativa.
3. Proteção específica aos igarapés — multa diferenciada de 50 UFMs para quem
descartar resíduos diretamente nesses locais de preservação.
4. Fiscalização efetiva — garantir que a lei seja aplicada na prática,
combatendo as lixeiras viciadas e responsabilizando infratores.
Senhoras e Senhores, não se trata apenas de punir, mas de educar e transformar
a cultura urbana de Manaus. Outras cidades brasileiras e capitais
internacionais já mostraram que é possível. O cidadão muda de comportamento
quando há campanhas educativas e consequências claras.
Se queremos uma Manaus mais limpa, saudável e respeitosa com o meio ambiente,
precisamos agir agora. O futuro dos nossos igarapés, das nossas ruas e da nossa
qualidade de vida depende disso.
Muito obrigado."
Ao passar pela Igreja Nossa Senhora da Conceição — a nossa querida Matriz —, percebi que, mesmo após a chuva da manhã ter levado parte da sujeira das ruas, o problema do lixo urbano continua evidente. Essa cena me trouxe à memória o personagem “Sugismundo”, criado nos anos 1970, que simbolizava o cidadão desleixado, incapaz de cuidar do espaço coletivo. É justamente esse personagem que precisa ser resgatado em campanhas educativas, para que o manauara compreenda que a rua não é lixeira.
Os
mais antigos lembram bem: quando alguém jogava até um simples palito de picolé
no chão, era logo apelidado de “Sugismundo”. A campanha teve impacto real nas
escolas e ajudou a moldar comportamentos. Hoje, porém, a ausência de ações
sistemáticas de conscientização faz com que grande parte da população continue
descartando lixo em calçadas, ruas, quintais e igarapés, como se a
responsabilidade fosse apenas do poder público.
Não
falo de cima para baixo: nunca jogo lixo no chão e eduquei filhos e netos a
fazerem o mesmo. Repito sempre: “Lixo vai para a lixeira, jamais para o chão!”.
Além disso, separo latinhas para facilitar o trabalho dos catadores, que muitas
vezes abrem sacos de lixo em busca de material reciclável. Infelizmente, há
também quem retire tampas de bueiros, fios de postes e até recipientes de lixo
para vender em ferros-velhos — casos que já chegam à polícia.
A
Lei Municipal nº 2.295/2018 prevê multa de 10 UFMs para quem descartar resíduos
em espaços públicos, dobrando a cada reincidência. Em 2025, o vereador Sérgio
Baré apresentou projeto para incluir punições pedagógicas, obrigando infratores
a prestar serviços de limpeza por três meses. No entanto, a lei ainda carece de
regulamentação e fiscalização efetiva, o que mantém o problema vivo.
Outras
cidades brasileiras já avançaram: o Rio de Janeiro foi pioneiro, com multas
entre R$ 157 e R$ 3.000; Santos, Salvador, Porto Alegre e Cascavel seguiram o
mesmo caminho. No plano federal, tramita no Senado o PL nº 580/2022, que prevê
multas de até 10 salários mínimos para pessoas físicas e até 100 para pessoas
jurídicas. Internacionalmente, Paris, Londres e Tóquio aplicam regras
semelhantes há décadas, com resultados culturais duradouros.
A
experiência mostra que sanções administrativas têm caráter pedagógico: o
cidadão muda de comportamento quando há consequências claras. Mas não basta
punir. É essencial que a Prefeitura de Manaus implante campanhas permanentes de
conscientização ambiental, especialmente nas escolas, onde os hábitos se
formam. O retorno do personagem “Sugismundo” pode ser uma ferramenta poderosa
nesse processo.